A atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022 é o tema de um evento que ocorre na próxima sexta-feira (15/7), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A capacitação é destinada para membros, servidores e assistentes da instituição que vão atuar nas eleições de 2022.

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), pelo Núcleo de Apoio Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e parceria da Procuradoria Regional Eleitoral, o evento tem como objetivo proporcionar aos agentes envolvidos no processo eleitoral debates e esclarecimento de dúvidas sobre o Direito Eleitoral. Durante todo o dia, cinco palestrantes irão falar a respeito do processo eleitoral e conscientizar sobre práticas que contribuam para o aperfeiçoamento e a lisura das Eleições 2022.

A atividade ocorre presencialmente no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho e também terá transmissão on-line . O evento se inicia às 9 horas e segue até as 18 horas.

Programação

9 horas: Abertura

9h30: Propaganda eleitoral e a atuação dos Promotores Eleitorais - Hipóteses de provocação da atuação do Poder de Polícia pelo Juiz Eleitoral
Palestrante: Mauro Antônio Prezotto - Professor de Direito Eleitoral na ESMESC, membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

10h45: Perguntas

11 horas: Segurança e fiscalização do Sistema de Votação e Apuração nas Eleições
Palestrante: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

11h45: Perguntas

14 horas: Crimes eleitorais no dia das eleições
Palestrante: José Jairo Gomes - Procurador Regional da República, Doutor em Direito pela UFMG, Professor em cursos de pós-graduação lato sensu, autor de diversas obras sobre Direito Eleitoral.

15 horas: Perguntas

15h15: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais nas Eleições Gerais
Palestrante: Pedro Roberto Decomain - Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Professor de Direito Eleitoral na UnC e EMPSC e autor de livros sobre Direito Eleitoral.

16h15: Perguntas

16h30: Coffee break

17 horas: Procedimento e fluxo de informações entre os Promotores Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022
Palestrante: André Stefani Bertuol - Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina e Procurador Regional da República.

17h45: Perguntas e encerramento

Serviço
O quê : Capacitação - Temas Relevantes para a Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições de 2022

Quando : Sexta-feira (15/7), das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas

Onde : Presencialmente, no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis - Rua Bocaiuva, n. 1.792 - Centro, com transmissão via Teams

Para quem : Membros, servidores e assistentes do MPSC e servidores da PRE-SC