A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou na manhã desta segunda-feira (19/10) os trabalhos de correição ordinária presencial no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), escolhido para sediar o projeto-piloto do novo Modelo de Correições Integradas. A iniciativa substitui o modelo tradicional de fiscalização isolada por uma atuação colaborativa e articulada entre a Corregedoria Nacional e em rede com as Corregedorias locais. 

As atividades começaram com uma solenidade de abertura na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, em Florianópolis, que contou com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, da Corregedora-Geral do MPSC, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, de membros da Administração Superior do MPSC e da comitiva do CNMP responsável pela condução dos trabalhos. Confira todas as imagens aqui.

A correição será nesta segunda-feira (19/10) e terça-feira (20/10) e abrangerá a análise do funcionamento dos órgãos de controle disciplinar da Instituição, incluindo a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e colegiados. Além disso, membros auxiliares do CNMP acompanharão, in loco, correições ordinárias já programadas e conduzidas pela própria Corregedoria-Geral do MPSC em Promotorias de Justiça.

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou a relevância da iniciativa da Corregedoria Nacional, afirmando que o novo modelo representa um avanço significativo para o fortalecimento das Corregedorias dos Ministérios Públicos brasileiros e para a busca de resultados concretos. 

"Chegou a hora de pensarmos em indicadores de resultado e não apenas em indicadores de esforços. Quando um órgão nacional como a Corregedoria Nacional abraça essa ideia como vetor de atuação, temos a certeza de que estamos sendo guiados para o lugar para onde devemos rumar", afirmou. 

A Procuradora-Geral de Justiça ressaltou os investimentos e esforços do MPSC em inovação, especialmente nas iniciativas de difusão responsável da inteligência artificial, no desenvolvimento de ferramentas customizadas, em programas de capacitação, citando os trabalhos do Gespro IA e o Brasil IA. Conforme Vanessa, essa política adotada tem potencial para se tornar um case de referência para outros Ministérios Públicos, tanto pela rapidez de sua implementação quanto pela consolidação, em tempo recorde, de uma cultura de uso responsável dessas ferramentas. "O nosso Ministério Público continua a tradição de ser um Ministério Público inovador e de ser um Ministério Público que se preocupa em olhar para um lugar adequado", assinalou. 

Ao dar as boas-vindas à equipe da Corregedoria Nacional, a Corregedora-Geral do MPSC, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, afirmou que a Instituição recebe com alegria, orgulho e senso de responsabilidade o lançamento do projeto-piloto. Segundo ela, a proposta representa uma mudança de paradigma na governança do Ministério Público brasileiro. "Esse tipo de iniciativa engrandece o Ministério Público e, em última análise, impacta positivamente na vida das pessoas. O modelo de correções integradas concebido pela Corregedoria Nacional representa um marco de evolução metodológica", avaliou. 

Instituição de referência 

Em seu pronunciamento, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, declarou a satisfação por lançar no MPSC o novo modelo de Correições Integradas da Corregedoria Nacional. "A escolha do Ministério Público de Santa Catarina decorre, sem sombra de dúvidas, do fato de estarmos diante de uma Instituição que é referência nacional em governança, resolutividade, transparência e vanguarda correicional", afirmou.

Com foco na desburocratização e na valorização da atuação das Corregedorias locais, o novo modelo combina a avaliação do funcionamento dos órgãos centrais de controle disciplinar com a integração dos calendários de correição. A proposta permite que a Corregedoria Nacional acompanhe e observe, in loco, inspeções já previstas pelas Corregedorias estaduais, sem sobreposição de agendas ou de procedimentos. 

Segundo Comin, a nova metodologia preserva a autonomia das Corregedorias locais e promove a adoção de parâmetros, indicadores e práticas alinhados às diretrizes nacionais, reduzindo a carga burocrática das unidades inspecionadas, otimizando recursos e ampliando o alcance das atividades correicionais. 

Após os trabalhos, os membros auxiliares do CNMP produzirão um relatório único e conjunto, que condensará todas as informações e constatações colhidas nas duas frentes de atuação. Esse documento final será submetido à apreciação do Corregedor Nacional e, por fim, levado à homologação no Plenário do CNMP.