O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, participou nesta terça-feira (2/6) do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, o EXPOJUD online. O evento, que segue até quinta-feira (4/6), tem como objetivo debater e fomentar iniciativas inovadoras no sistema judiciário do Brasil.

Durante o "Painel de Ministérios Públicos: a importância da ciência de dados na tomada de decisão", Comin debateu o tema com o Procurador-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba Octávio Paulo Neto. O moderador do debate foi o advogado Ademir Piccoli.

O chefe do MPSC falou sobre a experiência de Santa Catarina no uso de dados para a gestão pública e para o enfrentamento de crises como a pandemia do coronavírus. Comin lembrou que Escritório de Ciência de Dados da instituição irá completar 10 anos e que o tema vem sendo cada vez mais fortalecido.

Como exemplo das entregas do MPSC à sociedade no contexto da inovação, Comin citou a disponibilização de painéis para acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para a rede de proteção de idosos, assim como a criação de painel de dados para acompanhamento da fila do SUS e o compartilhamento da plataforma com Estado e municípios para auxiliar na regionalização do combate à covid-19. "Não há antítese entre tecnologia e humanidade", reforçou.

O PGJ também aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de colocar a inovação em prática com segurança. "Aqui no estado temos interagido muito com o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Executivo no intuito de consolidarmos um protocolo mínimo de segurança nas contratações da Lei de Inovação, que precisam efetivamente ser colocadas em prática", disse.

Ao longo dos próximos dias de evento ainda serão discutidos diversos outros temas, como tecnologias emergentes, inteligência artificial, intraempreendedorismo e efeitos da pandemia no sistema judiciário. Na quinta-feira (4/6), o Promotor de Justiça Guilherme Zattar, coordenador de Inovação do MPSC, atuará como moderador no painel "Contratos inteligentes, propriedade intelectual e o direito na era digital", às 11h40.

Os painéis e palestras estão sendo transmitidos ao vivo pelo YouTube. A inscrição para acesso é gratuita e pode ser feita no site https://www.expojud.com/expojud-online .