MPSC apura possível situação de risco após criança sair sozinha de creche municipal em Florianópolis
No procedimento, será verificada eventual situação de risco e avaliar a necessidade de medidas.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou, de ofício, uma Notícia de Fato para apurar uma possível situação de risco envolvendo uma criança de três anos que teria saído sem o acompanhamento de um responsável de uma creche municipal localizada na Avenida Mauro Ramos, em Florianópolis.
De acordo com as notícias veiculadas, a criança teria deixado a unidade de ensino e sido encontrada por uma vizinha da mãe, que a conduziu de volta ao NEIM. Ainda conforme os relatos, ao retornar ao local, a mulher teria constatado que o portão da unidade estava aberto e que não havia responsável realizando o controle de acesso.
A Notícia de Fato busca esclarecer as circunstâncias do ocorrido, verificar a existência de eventual situação de risco e avaliar a necessidade de adoção de medidas para assegurar a proteção e a segurança das crianças atendidas pela unidade. Segundo as informações divulgadas, a Prefeitura de Florianópolis também determinou a instauração de processo administrativo para apurar os fatos.
O procedimento do Ministério Público está em fase inicial de investigação. Até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade pelo ocorrido.