Um morador do Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por praticar crimes sexuais contra a própria neta afetiva foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Ele já estava preso preventivamente e agora tem uma pena a cumprir. 

Os crimes aconteceram de 2022 até março deste ano, quando a vítima tinha entre oito e 12 anos, idade que configura vulnerabilidade. Segundo a denúncia, o homem se aproveitava da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre ela para cometer os abusos dentro da residência onde moravam. 

Nesse contexto, o avô tocou as partes íntimas da neta afetiva, praticou conjunção carnal com ela por várias vezes e cometeu outros atos libidinosos, ameaçando-a para que não contasse a outras pessoas. Os fatos vieram à tona quando a menina teve que ser levada ao atendimento médico pela mãe devido as constantes dores e descobriu-se o rompimento do hímen. O medo fez com que ela, inicialmente, atribuísse os crimes a outra pessoa, até conseguir revelar o verdadeiro autor, ensejando a denúncia que resultou na condenação. 

O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes diz que a condenação é uma resposta necessária diante da gravidade dos crimes e reforça que a violência sexual contra vulneráveis não ficará impune. "É fundamental que a sociedade compreenda que nenhuma relação familiar ou de confiança pode servir de justificativa para qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes", destaca. 

Entenda as condenações 

O homem foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal. O primeiro é o estupro de vulnerável, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou de qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. Nesse caso, foram reconhecidas várias ocorrências, com aumento de pena em razão de o réu ser avô afetivo da vítima e da continuidade delitiva, aplicada quando o agente pratica crimes da mesma espécie em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução. 

O segundo crime é a satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente, que ocorre quando alguém pratica, na presença de menor de 14 anos, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria vontade sexual. Nesse caso, foram consideradas as diversas ocasiões em que o homem se masturbou enquanto a criança estava na residência e podia presenciar as condutas. Também foram aplicados o aumento de pena pelo vínculo familiar e a continuidade delitiva. 

As duas condenações foram somadas em razão do concurso material de crimes, situação em que o agente pratica mais de um delito e as penas são acumuladas. Cabe recurso da decisão. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima. 

Denuncie 

Se você precisa de ajuda ou se desconfia ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de um crime, faça uma denúncia por um destes canais: 

• na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link; 

• na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127; 

• no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados; 

• no Conselho Tutelar do seu município; 

• algumas situações podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, por meio da Delegacia Virtual; 

• no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil. 

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.