Um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi condenado por estupro de vulnerável contra as duas sobrinhas. Ele foi sentenciado a 83 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Os crimes aconteceram em Garuva, região Norte catarinense entre os anos de 2014 e 2015. As vítimas tinham idade de nove e cinco anos de idade na época dos fatos.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva também sentenciou o réu ao pagamento de dano moral no valor de R$30 mil, para cada uma das vítimas, como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade dos crimes cometidos, bem como seu longo tempo de duração.

Conforme relata a ação penal pública entre os anos de 2014 e 2015, em residência localizada no centro do município, o réu abusou sexualmente das duas sobrinhas menores de idade, uma com nove anos e a outra com cinco anos de idade no início dos fatos. O tio esperava sua mãe, avó das meninas, sair para trabalhar ou mesmo quando ela estava em casa dormindo ou no banheiro para praticar os atos libidinosos contra as vítimas.

De acordo com a instrução processual, anos mais tarde, o réu abusou novamente das meninas. Os crimes ocorreram nos meses de maio de 2022 a março de 2023. Com a sobrinha mais velha os abusos aconteciam, na maioria das vezes, enquanto a vítima realizava serviços domésticos na residência. Com a outra sobrinha, agora com 13 anos de idade, também entre 2022 e 2023, voltou a praticar os abusos sexuais.

Os processos tramitam em segredo de justiça e a sentença é passível de recurso. Ao condenado foi negado o direito de recorrer da sentença em liberdade, pois respondeu ao segundo processo preso preventivamente e deverá permanecer nessa condição.