O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará, nos dias 15 e 16 de outubro, em Florianópolis, a 81ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro reunirá Ouvidores e representantes dos Ministérios Públicos de diversas regiões do país para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da transparência, da participação social e da defesa dos direitos fundamentais.

Organizada pela Ouvidoria do MPSC, a reunião será um espaço de integração, diálogo e intercâmbio de experiências entre as Ouvidorias ministeriais, com foco no aperfeiçoamento dos canais de relacionamento com a sociedade, na disseminação de boas práticas e na construção de estratégias conjuntas para aproximar ainda mais o Ministério Público dos cidadãos.

A programação contemplará temas relacionados aos desafios da atuação das Ouvidorias e à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. Entre os destaques, a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), apresentará o tema “Mapa do Feminicídio como ferramenta para a atuação integrada do Ministério Público”. Já o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), abordará o atendimento às pessoas em situação de rua e os desafios relacionados à garantia de seus direitos.

O encontro contará ainda com apresentações e debates sobre projetos e iniciativas desenvolvidos pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais e da União, além da apreciação de pautas institucionais do CNOMP, incluindo a eleição da nova Diretoria e homenagens a integrantes que contribuíram para o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro.

Para o Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, sediar a reunião representa uma oportunidade de fortalecer a atuação articulada das Ouvidorias e ampliar sua capacidade de acolher e responder às demandas da sociedade. “Receber os Ouvidores dos Ministérios Públicos de todo o país em Santa Catarina é uma oportunidade valiosa para compartilharmos experiências, aperfeiçoarmos nossos mecanismos de escuta e fortalecermos o papel das Ouvidorias como portas de entrada para o cidadão. As Ouvidorias desempenham função essencial na aproximação entre a sociedade e o Ministério Público, contribuindo para uma atuação cada vez mais transparente, acessível e conectada às necessidades da população”, destaca.

Ao longo dos dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de compartilhar experiências, discutir desafios comuns e identificar novas possibilidades de cooperação institucional. A iniciativa contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados à população e para o fortalecimento das Ouvidorias como instrumentos de participação social, controle democrático e acesso à instituição ministerial.