Atualizar o conhecimento dos participantes sobre a área de execução penal e promover a reflexão sobre a importância e a necessidade de um sistema prisional e de execução penal eficientes. Esse foi o objetivo do Encontro Estadual de Execução Penal: Caminhos para a Efetivação da Lei, que aconteceu nesta sexta-feira (06/09). O evento começou com o Coral RMV Anima in Coro, que apresentou algumas músicas tradicionais de Florianópolis.

Mais de 200 membros e servidores participaram da capacitação que aconteceu de forma híbrida durante todo o dia. A abertura aconteceu pela manhã. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou que Santa Catarina é o estado que mais combate a criminalidade pela união de esforços de todos os poderes e de todas as forças de segurança.

O PGJ também fez a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense, produzido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda e ao Procurador-Geral do Estado, Márcio Vicari. O documento é um retrato fidedigno do cenário prisional catarinense. São mais de 140 páginas que permitem uma visão ampla da estrutura e da lotação das unidades prisionais de todo o estado. Com esse diagnóstico, o MPSC contribui com a construção de políticas públicas adequadas sobre o tema, disse.

O Coordenador-Geral do Grupo Estadual de Execução Penal, Procurador de Justiça Genivaldo da Silva, declarou abertos os trabalhos da manhã e reforçou que a palavra 'caminhos', presente no título do evento, significa os desafios que temos pela frente.

Logo após a abertura, o secretário da Casa Civil Marcelo Mendes falou brevemente sobre a situação prisional no Estado. Em seguida, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda, a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foram os palestrantes da mesa 'Sistema prisional no Brasil e em Santa Catarina: desafios e perspectivas'. O Promotor de Justiça do MPSC Rodrigo Cunha Amorim foi o debatedor da mesa.

Para a parte da tarde, está prevista a palestra 'Prisão e Segurança Pública no Brasil', apresentada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Filipe Regueira de Oliveira Lima. A Promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, Caroline Sartori Velloso Martinelli, será a mediadora.

Em seguida, as policiais penais Joana Mahfuz Vicini e Larissa Raquel Cerdeira e o analista técnico-administrativo do Departamento de Polícia Penal de Santa Catarina Arthur de Oliveira da Silva discutirão o tema 'Política laboral e fundos rotativos do sistema penal de Santa Catarina'. O Coordenador-Adjunto do CCR, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, será o mediador.

Encerrando a programação, o escritor e jornalista Roberto Motta falará sobre o tema 'Sistema Prisional e Segurança Pública: Desafios e Reflexões', com a mediação da Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes.