Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União dá posse ao novo Presidente
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) deu posse, nesta terça-feira (10/12), em Brasília, ao seu novo Presidente, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, para o mandato de 2025. Georges Seigneur, que na ocasião também foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), assume a cadeira ocupada pelo Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, prestigiaram a cerimônia.
Georges Seigneur foi nomeado pelo Presidente da República no dia 13 de novembro para mais dois anos de mandato à frente do MPDFT. Em seguida, foi eleito Presidente do CNPG, por aclamação, no dia 21 de novembro.
O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, fez questão de cumprimentar pessoalmente o novo Presidente do CNPG, instituição na qual é coordenador do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). "Desejo ao colega Georges Seigneur uma gestão profícua e exitosa, colocando a estrutura catarinense à disposição do CNPG. Não tenho dúvidas de que vamos avançar ainda mais em nossas principais pautas, pois tenho plena confiança de que sua gestão será marcada pelo compromisso e dedicação que fortalecem a unidade e a atuação do Ministério Público em prol da sociedade brasileira", afirmou.
Além de cumprir uma série de agendas com Parlamentares, Fábio Trajano participou da reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da reunião ordinária do CNPG, entre outros compromissos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, acompanhou o chefe do MPSC na capital federal.
Currículo do novo Presidente do CNPG
Antes de ser nomeado para o primeiro mandato como PGJ, Georges Seigneur foi Assessor de Políticas Institucionais, Chefe de Gabinete e Assessor Parlamentar no MPDFT. Também atuou em diversas promotorias criminais, na Promotoria de Fundações e foi um dos Coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar. Além disso, por 11 anos, foi Coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá, posição em que a aproximação com a sociedade se tornou rotina nas atividades institucionais. Também foi integrante do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adequação do MPDFT à pandemia. Também presidiu o grupo que geriu a crise de 8 de janeiro, no âmbito das atribuições do MPDFT.
Ele é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Processual Penal. É Professor universitário do curso de Direito. Tem formação complementar em Direito Constitucional e em Legislação Aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Internacional.
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