No Norte de Santa Catarina, um líder religioso denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 65 anos, seis meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher, praticados contra duas meninas durante a realização de rituais de proteção espiritual. 

Na ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, foi apontado que o réu se aproveitava de sua posição de autoridade espiritual para cometer abusos sexuais e exercer controle psicológico sobre vítimas adolescentes, sob o pretexto de supostas "limpezas espirituais".

Além da pena privativa de liberdade, o réu deverá realizar o pagamento de indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 350 mil, sendo R$ 300 mil destinados a uma das vítimas e R$ 50 mil à outra. A decisão também manteve a prisão preventiva do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade.

A Promotora de Justiça Larissa Aguilar de Assunção ressalta que “a sentença demonstra que o sistema de Justiça está atento e preparado para responsabilizar quem se vale de relações de confiança e autoridade para cometer crimes contra pessoas em situação de vulnerabilidade. O reconhecimento dos fatos narrados na denúncia do MPSC e a condenação são fundamentais para a reparação das vítimas e para a prevenção de novas violências”.

Na inicial acusatória, o MPSC narra que os crimes ocorreram entre 2020 e 2023 em um espaço localizado na casa do acusado. O réu utilizava supostos rituais de proteção espiritual para manipular as vítimas, induzindo-as a acreditar que atos sexuais seriam necessários para sua evolução religiosa e segurança espiritual. Além dos abusos sexuais, uma das vítimas também foi submetida a ameaças, humilhações e controle emocional por meio de crenças espirituais.

A denúncia relata, ainda, que, após a vítima completar 14 anos, os abusos continuaram, uma vez que ela era induzida a acreditar que as relações mantidas com o homem eram indispensáveis para a realização dos rituais religiosos.

De acordo com a ação penal, uma adolescente, irmã da primeira vítima, também teria sido vítima do líder espiritual. Ela participou de supostos rituais de evolução espiritual e, durante um desses encontros, foi convencida a permanecer despida enquanto o homem realizava procedimentos que culminaram em atos libidinosos.

A Promotora de Justiça também salientou que “a coragem das vítimas em relatar os abusos, aliada ao trabalho integrado dos órgãos de proteção, permitiu a responsabilização criminal do condenado. É uma resposta importante em defesa da dignidade, da liberdade sexual e dos direitos de crianças e adolescentes”.

Denuncie 
O silêncio é o maior aliado do abusador. Se você suspeita de qualquer situação de risco ou violência contra crianças e adolescentes, ou mesmo foi vítima de abuso sexual utilize os canais oficiais: 

Ouvidoria do MPSC: Disque 127 ou formulário on-line. 

2ª Promotoria de Justiça de São Francisco do sul pelo telefone/whatsapp (47) 99110-6526 ou pelo e-mail: saofranciscodosul02pj@mpsc.mp.br

Disque Direitos Humanos: Disque 100 (gratuito e 24h). 

Polícia Civil: Ligue 181 ou registre um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual. 

Emergências: Ligue 190 (Polícia Militar). 

Conselho Tutelar de sua cidade.