Uma rede de atendimento especializado voltada a amparar e acolher pessoas que sofreram algum tipo de violência na região do Alto Vale do Itajaí: esse é o propósito do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVIT) de Rio do Sul. A iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com diversas instituições, tem o objetivo de acolher e de realizar o encaminhamento para assistência jurídica, psicológica, social e de saúde as vítimas de violência, ameaça, discriminação, entre outros crimes.

O Coordenador do NAVIT de Rio do Sul, Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, destaca que o núcleo começou a operar em setembro e, desde então, vem investindo no treinamento da equipe e no fortalecimento de parcerias interinstitucionais, essenciais para sua atuação. "Para garantir um atendimento qualificado, a equipe do NAVIT tem participado de cursos de capacitação, tanto on-line quanto presenciais, oferecidos dentro e fora do Ministério Público. Esses treinamentos são fundamentais para aprimorar nossas práticas e assegurar que as vítimas recebam o melhor suporte possível. Da mesma forma, estamos em contato com nossos principais parceiros de modo a consolidar a rede de atendimento necessária", explica.

De acordo com Eduardo Ribeiro, entre as instituições envolvidas no NAVIT de Rio do Sul está a Rede Catarina, extensão da Delegacia da Mulher - uma parceria considerada essencial para garantir atendimento digno a mulheres vítimas de violência doméstica. O Promotor de Justiça ressalta que a colaboração entre as instituições tem gerado resultados positivos, já que a Rede Catarina viabiliza o acesso de diversas vítimas ao atendimento do núcleo. Da mesma forma, a interação com a Delegacia de Polícia local está facilitando a realização de ações conjuntas, como o encaminhamento de medidas protetivas e outros atendimentos às vítimas.

Ainda segundo Ribeiro, em relação ao amparo e acolhimento, o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) é o parceiro imediato para o encaminhamento de vítimas que necessitam de atendimento psicológico, fortalecendo a assistência psicossocial às mulheres em situação de violência. Nesse contexto também surge a valiosa parceria com a Casa Obra Kolping, uma forma de garantir um espaço seguro para o restabelecimento das vítimas. A instituição oferece acolhimento a vítimas de violência doméstica que enfrentam vulnerabilidade social, como danos patrimoniais e ausência de suporte habitacional. Da mesma forma, buscou-se a parceria com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para reforçar o acolhimento e acompanhamento de vítimas com demandas relacionadas à saúde mental.

Como funciona

A unidade do NAVIT em Rio do Sul conta com um local exclusivo e toda a estrutura necessária para realizar os atendimentos. A unidade dispõe de profissional do Serviço Social e de uma sala dedicada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte social e orientações específicas conforme cada caso. Também tem profissional para atendimento jurídico, responsável por atender as demandas das vítimas, verificando questões legais, como medidas protetivas e outros encaminhamentos necessários.

O NAVIT de Rio do Sul está localizado na rua XV de Novembro, n. 1255, bloco D, no bairro Laranjeiras. O contato pode ser feito pelo telefone (47) 3520-0250 ou pelo endereço eletrônico navitriodosul@mpsc.mp.br.

Regionalização do NAVIT

O NAVIT surgiu em Florianópolis e já foi instalado em Joinville, Criciúma, Lages, Itajaí, Brusque e Rio do Sul. Estão em fase de instalação as unidades de Blumenau, Chapecó, São Miguel do Oeste, Tubarão e Joaçaba. Sua regionalização é tratada pelo MPSC como uma prioridade institucional. Por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, o objetivo é levar o NAVIT a todas as regiões do estado, alcançando os 295 municípios, para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes.

O núcleo visa atender de forma integral as vítimas de crimes e seus familiares, garantindo apoio humanizado, acompanhamento e acesso à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde. O programa conta também com o NAVIT Esporte, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento de delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina.

Responsável pelo processo de expansão do NAVIT pelo estado, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, ressalta a importância dos trabalhos nesta fase de instalação do núcleo, principalmente pelo envolvimento e pela integração das instituições e da sociedade em geral. "Além de fundamental, o bom engajamento das instituições parceiras em torno do NAVIT demonstra a preocupação acerca da necessária ampliação desse atendimento prioritário, humanizado e de orientação às vítimas de crimes em Santa Catarina", afirmou.