Em sessão realizada na última terça-feira (7/3), o Tribunal do Júri da Comarca de Dionísio Cerqueira atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu que tentou matar a esposa a marteladas. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira e sentenciou o réu por homicídio tentado qualificado por meio cruel, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O condenado terá de cumprir 16 anos, sete meses e três dias de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado pela Justiça o direito de recorrer em liberdade. 

O Promotor de Justiça destaca a importância da aplicação de penas mais severas em crimes como este. "O veredito firme, mas justo, é uma resposta efetiva de que a sociedade de Dionísio Cerqueira não aceita a violência doméstica, a qual deve ser combatida em todas as suas formas. De todo modo, vale lembrar que esse tipo de crime deve ser enfrentado de diversas formas, a exemplo dos grupos reflexivos (existente na Comarca - Programa Basta!), os protocolos de atuação (a exemplo do depoimento especial e do Protocolo No Callem) e da assistência integral à vítima", enfatiza.  

Entenda o caso 

De acordo com a denúncia, no dia 25 de abril de 2022, por volta de 5h30, na residência do casal, o réu tentou matar a esposa, que estava dormindo, a marteladas. A vítima sobreviveu porque a filha dela, que tinha 11 anos na época do crime, chamou por ajuda. No momento da tentativa de homicídio, o filho dela de três anos também estava no quarto, numa cama ao lado da vítima.  

"Lembro que eu sentia as pancadas e chamava minha menina, perguntava o que estava acontecendo. Eu bati no lado e vi que o nenê estava deitado, aí acordou meu nenê e eu ouvi ele chorando. Quando eu ouvi ele chorando comecei a pedir socorro, depois disso não me recordo de mais nada", relatou a vítima em juízo.  

Motivação para o crime 

Conforme apurado durante a instrução, o crime foi praticado porque o réu estava com ciúmes da esposa por ela ter respondido a um "oi" de um amigo de seu padrasto que passou pelo casal na rua dias antes da tentativa de homicídio.  

"Um dia nós fomos passear na mãe e ele estava lá, eles estavam conversando normal. Quando fomos para casa ele perguntou quem era o 'fulano' e eu falei que era amigo do meu padrasto. Alguns dias depois viemos passear na mãe, passamos na rua por ele e ele me disse 'oi'. Nisso ele já ficou com ciúmes e começou a entrar em contato com ele pelo Facebook, mas não conseguiu". 

Sequelas  

Também em juízo, a vítima relatou que, apesar de não ter sido necessário fazer cirurgia, foram feitos cerca de 100 pontos nos ferimentos na cabeça e ainda permanece com um osso da face quebrado, além de ter sequelas como tonturas e insônia. Ela também teve que ficar afastada do trabalho por 50 dias.  

Denuncie 

Caso você esteja sofrendo com violência doméstica ou conhece alguém que precise de ajuda, denuncie:  

Disque 180: Central de Atendimento à Mulher  

Disque 190: Polícia Militar  

Disque 127: Ouvidoria da Mulher do MPSC, canal especializado em atender mulheres em situação de violência. 

Crédito da foto: Luiz Mario Osório