O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) presta suporte técnico-jurídico aos Promotores(as) de Justiça com atuação na área em todo o Estado.
Também desenvolve programas e campanhas educativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e ao fortalecimento das políticas públicas de educação.
Coordenadora do CIJE: Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira
Rua Bocaiúva, 1750, Centro - Casa do Barão - 5º Andar, sala 501 - CEP 88015-904 - Florianópolis
Promovido pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião do estado.
Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.
Entenda o que é bullying, aprenda a identificar os sinais das agressões e saiba como agir em defesa da vítima. Bullying não é brincadeira.
Saiba mais sobre o FIA - fundo utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Informações sobre o processo de eleição dos conselheiros tutelares
Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.
Diagnosticar e fomentar a ampliação e a conformidade, em todo o estado, do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência segundo.
Fomentar e fortalecer as práticas de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito da educação.
Tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva.
O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.
O Programa tem como objetivo implementar, em todo o Estado, programas de prestação de serviço socioeducativo em meio aberto.
O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo CDH, propõe ampliar o escopo de atuação do Programa NISA, para outras demandas sociais e políticas públicas inerentes às áreas de atuação dos referidos Centros de Apoio, utilizando-se dos instrumentais e materiais já desenvolvidos e outros que serão elaborados no decorrer da implantação deste projeto.
O programa tem o objetivo de ampliar e aprimorar a prestação dos serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses
Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
Acesse cartilhas, publicações, materiais técnicos e conteúdos de apoio produzidos pelo MPSC.
Um guia prático para os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes.
BaixarO objetivo deste guia é fortalecer a atuação em rede para ocuidado integral e integrado, com base no reconhecimento darealidade do território e dos sujeitos.
BaixarInstrumentos para o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes, no retorno gradual das aulas, no contexto pandemia de COVID-19.
BaixarO Programa Trabalhando Juntos tem o objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
BaixarPara auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.
BaixarSubsídio para as ações dos atores do Sistema de Garantia junto ao Conselho Tutelar.
BaixarO Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
BaixarO Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
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