Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MP
    • Constituição Estadual

Busca

Registros - 10 últimas normas cadastradas

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 422/2019/CPJ 05/06/2019 ALTERA o Ato n. 554/2017/CPJ, que redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul.
ATO N. 421/2019/CPJ 05/06/2019 ALTERA o Ato n. 472/2017/CPJ, que redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú.
ATO N. 405/2019/PGJ 30/05/2019 DISPÕE sobre a concessão de auxílio-saúde no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.
PORTARIA N. 2.198/2019 29/05/2019 DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem, nos períodos informados do mês de junho do corrente ano, as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça nas respectivas Comarcas.
PORTARIA N. 2.197/2019 29/05/2019 FAZER CESSAR nos períodos informados do mês de junho do corrente ano, os efeitos da portaria n. 3618/2018, que designou os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça das respectivas Comarca
PORTARIA N. 2.196/2019 29/05/2019 DESIGNAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de junho do corrente ano, perante as Turmas de Recursos a seguir relacionadas
PORTARIA N. 2.195/2019 29/05/2019 INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de junho do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas
PORTARIA N. 2.194/2019 29/05/2019 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de junho do corrente ano, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais
PORTARIA N. 2.193/2019 29/05/2019 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de junho do corrente ano, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas
ATO N. 355/2019/PGJ 15/05/2019 REDISTRIBUI cargo de provimento efetivo na estrutura de apoio técnico e administrativo do Ministério Público.