Programa APOIA, do MPSC, fortalece combate à evasão escolar no maior colégio de Santa Catarina

Com mais de cinco mil estudantes matriculados, o Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, convive diariamente com o desafio de acompanhar a frequência escolar e garantir a permanência de crianças e adolescentes na sala de aula. Nesse trabalho, o programa APOIA, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem sido um importante aliado na prevenção e no combate à evasão escolar. Entre 2025 e julho de 2026, foram finalizados 444 atendimentos relacionados ao APOIA no IEE. Em Santa Catarina, somente em 2025 o programa trouxe de volta às escolas cerca de 80 mil alunos. 

Criado em 2001 pelo MPSC para combater a evasão escolar, o programa mobiliza escolas, Conselhos Tutelares, Promotorias de Justiça e a sociedade para garantir o retorno de alunos à sala de aula. O público-alvo são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não concluíram o ensino obrigatório.  

Maior escola do estado, o IEE atende alunos dos ensinos fundamental e médio em três turnos. Diante da diversidade de realidades sociais presentes no ambiente escolar, a instituição estruturou um processo de monitoramento da frequência integrado ao sistema APOIA, permitindo a identificação rápida de situações de risco de abandono escolar. 

Para o diretor-geral do Instituto Estadual de Educação, Vendelin Borghezan, o programa vai além do acompanhamento da frequência dos estudantes. “O APOIA é um resgate da questão educacional. Ele é um resgate social em que nós ultrapassamos o simples estar numa escola. É um direito do ser humano ter uma dignidade escolar, ter um processo educacional para que ele consiga visualizar lá na frente o seu projeto de vida”, destaca. 
 
No IEE, o controle de presença é feito diariamente por meio da leitura das carteirinhas estudantis. O sistema permite que as coordenações acompanhem a frequência dos alunos e identifiquem rapidamente ausências consecutivas. Segundo a coordenadora de ala Karine da Luz, o primeiro passo diante dos sinais de infrequência é o contato direto com a família. “No momento em que eu tenho um aluno que apresente duas faltas consecutivas, isso já me acende um sinal de atenção. É quando faço um primeiro contato com a família”, explica. 
 
Além da comunicação com os responsáveis, a equipe conversa diretamente com os estudantes para compreender as razões das ausências e buscar soluções antes que o problema se agrave.  

Quando as faltas injustificadas persistem, a situação é encaminhada para análise e registro no sistema APOIA. O procedimento é conduzido pela responsável pelo programa na unidade escolar, Maria Helena Silveira. “As faltas vêm das coordenações, nesse número de cinco ou sete injustificadas. Quando a família não apresenta uma justificativa, chega aqui. Eu faço o registro no sistema APOIA, que é ligado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público”, explica. 
 
O sistema APOIA integra o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC e funciona como um canal direto de comunicação entre escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público, permitindo uma atuação articulada para garantir o direito à educação.  
 
No Instituto Estadual de Educação, a atuação do APOIA é complementada pelo trabalho do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE), que acompanha situações de vulnerabilidade identificadas durante os atendimentos. A coordenadora do NEPRE, Sandra Dartora, destaca a importância da escuta qualificada para compreender as causas da infrequência escolar. “Eu costumo dizer que sempre por trás de um APOIA tem uma história de vida que deve ser ouvida e acolhida. É o acolhimento a essa história que faz toda a diferença”, afirma. 
 
Karine da Luz reforça que o processo vai muito além do registro de faltas. “Essa conversa com os alunos no momento do APOIA vem como uma forma de conscientização para que eles realmente percebam a importância de estar aqui, de aprender e de trocar”, observa. 
 
Para o diretor-geral do IEE, compreender a realidade de cada estudante é fundamental para garantir seu direito à educação. “Ninguém sai da escola por vontade própria. Sempre existe uma história, um contexto familiar. Cabe ao Estado e aos profissionais da educação fazer esse processo de resgate, de busca ativa, entendendo que a educação é um direito universal de todos”, destaca. 
 
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, afirma que a atuação da maior escola do estado exemplifica a orientação técnica expedida pelo Conselho Gestor do Apoia para que a busca ativa seja contínua, e não uma ação isolada, cabendo à rede de ensino realizar esse processo de forma estruturada e intersetorial, a fim de compreender os motivos da infrequência e buscar soluções o quanto antes. “O documento elaborado pelo Comitê Gestor APOIA é essencial para esclarecer o que é a busca ativa por parte da escola e quais são as ações e estratégias a serem implementadas pela rede de ensino, instituição fundamental para a resolução célere dos casos de infrequência escolar”, diz.   
 
Ao promover a articulação entre escola, família, Conselho Tutelar, Ministério Público e demais órgãos da rede de proteção, o APOIA contribui para identificar obstáculos à permanência escolar e construir soluções que permitam aos estudantes seguir seu percurso educacional. 

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