A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará correição ordinária presencial no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) nos dias 19 e 20 de outubro de 2026. A visita institucional marca o lançamento do projeto-piloto do novo Modelo de Correições Integradas, que substitui o método tradicional de fiscalização isolada por uma atuação colaborativa e em rede com as Corregedorias-Gerais locais.

Nesse novo formato, a equipe da Corregedoria Nacional atuará com dupla finalidade: além de avaliar o funcionamento dos órgãos de controle disciplinar (Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e colegiados), membros auxiliares do CNMP acompanharão in loco as correições ordinárias conduzidas pela própria Corregedoria local nas Promotorias de Justiça do Estado.

A ação avaliará aspectos como a estrutura física, de pessoal e de tecnologia da informação dos órgãos; a regularidade do acompanhamento do estágio probatório; a qualidade e o método da realização das correições e inspeções locais; a regularidade dos procedimentos disciplinares, com observância da razoável duração do processo, da ampla defesa e do contraditório; além da alimentação dos sistemas do CNMP (SNI-ND, SCI e SCMMP) e a observância das resoluções e recomendações expedidas pelo Conselho. 

A reunião de abertura da correição presencial, restrita a representantes da Corregedoria Nacional e à Administração Superior do MPSC, ocorrerá no dia 19 de outubro de 2026 (segunda-feira), às 10 horas, na Sala dos Órgãos Colegiados, 18º andar, Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça. 
No decorrer das atividades, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, terá reunião com a procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com a corregedora-geral da Instituição, Cristiane Rosália Maestri Böell. A pauta incluirá os tópicos da correição e tem o objetivo de estreitar a colaboração, visando ao fortalecimento do diálogo institucional e ao aprimoramento da atuação conjunta sob a ótica do novo modelo integrado. 

Para o corregedor nacional, Fernando da Silva Comin, a iniciativa inaugura uma mudança histórica na atuação do órgão. "Este projeto-piloto em Santa Catarina representa uma verdadeira quebra de paradigma: estamos superando a lógica da fiscalização vertical e sobreposta para construir uma sólida rede de cooperação federativa com as Corregedorias locais", destaca. "Nessa nova sistemática, em vez de refazermos o trabalho de campo, passamos a atuar pelo método da observabilidade e pelo acoplamento de calendários. Vamos acompanhar presencialmente como a Corregedoria local aplica seus ritos e consolidar dados estratégicos, sem intervir de forma direta na avaliação do promotor de justiça. Com isso, aliamos racionalidade logística à eficiência, ganhando escala nacional para fortalecer os órgãos locais e dar visibilidade às boas práticas que realmente geram impacto social."

Após os trabalhos, os membros auxiliares do CNMP produzirão um relatório único e conjunto, que condensará todas as informações e constatações colhidas nas duas frentes de atuação. Esse documento final será posteriormente submetido à apreciação do Corregedor Nacional e, por fim, levado à homologação no Plenário do CNMP. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNMP