Dois homens acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa foram condenados nesta terça-feira (13/10). Este foi o segundo julgamento a que os réus foram submetidos. O primeiro, no qual eles haviam sido absolvidos, foi anulado após recurso da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Conforme a denúncia apresentada pelo MPSC, em agosto de 2023 a vítima foi abordada na Praia dos Ingleses por integrantes de uma organização criminosa, que suspeitavam de sua ligação com uma facção rival. Em seguida, ela foi levada para as dunas da Comunidade do Siri, onde foi submetida a uma sequência de agressões e torturas antes de ser morta. De acordo com a acusação, a vítima sofreu golpes de tesoura e faca e foi atingida por disparos de arma de fogo na cabeça. Após o crime, o corpo foi enterrado em uma área de dunas e nunca foi localizado.

No primeiro julgamento, realizado em 2025, apenas um dos acusados foi condenado, enquanto dois réus foram absolvidos. O MPSC recorreu da decisão, apontando contradições nas respostas dadas pelos jurados aos quesitos submetidos à votação. A 5ª Câmara Criminal do TJSC acolheu o recurso ministerial por unanimidade, reconheceu a nulidade da sessão e determinou a realização de um novo julgamento.

No novo júri, os jurados reconheceram a participação dos dois réus no homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi reconhecida a participação de ambos em organização criminosa. Um dos condenados ainda foi considerado responsável pela ocultação do cadáver.

As penas fixadas foram de 18 anos e seis meses e de 19 anos de reclusão, ambas em regime inicial fechado, além de multa. Um dos condenados respondeu pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa. O outro foi condenado por homicídio qualificado e participação em organização criminosa, sendo absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Na sentença, o Juízo determinou a execução provisória das penas e a expedição dos mandados de prisão, observando o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza o imediato cumprimento da condenação imposta pelos jurados.