Fiscalização da Operação Mata Atlântica em Pé constata desmatamento e aplica multas em Videira

Fiscalização realizada no âmbito da Operação Mata Atlântica em Pé 2026 constatou desmatamento ilegal em área localizada no interior do município de Videira e resultou na aplicação de multas ao responsável pela propriedade. 

Os trabalhos foram realizados pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A fiscalização teve início a partir de alerta emitido pelo sistema da PMA. Durante a vistoria, foi confirmado o alerta, com a constatação da supressão de vegetação nativa em estágio médio de regeneração em uma área de três hectares.  

Além disso, durante a averiguação no local, os policiais localizaram toras espalhadas em meio à mata, constatando, por consequência, o corte de 15 exemplares de vegetação nativa da espécie pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), infração que não havia sido registrada no alerta inicial. 

Na esfera administrativa, foi aplicada ao infrator multa no valor de R$ 21 mil (ou de R$ 15 mil caso ele venha a se enquadrar como pequeno produtor rural) pela supressão de vegetação nativa. Já pelo corte dos pinheiros, foi aplicada multa de R$ 500 por árvore, totalizando R$ 7,5 mil. A vistoria ocorreu no dia 3 de setembro e contou com a participação do Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes. 

Agora, o MPSC aguardará o envio do procedimento administrativo e dos autos de infração pela Polícia Militar Ambiental, bem como dos levantamentos da área com imagens históricas de satélite, para depois disso instaurar procedimento extrajudicial na esfera criminal e, se necessário, sobre eventual reparação dos danos ambientais na esfera cível.

Nona edição nacional 

A Operação Mata Atlântica Em Pé mobilizou em agosto e começo de setembro o MPSC, que operacionalizou a iniciativa por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) em conjunto com o Comando de Policiamento da Polícia Militar Ambiental (PMA). Foi a nona edição nacional realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma. Em Santa Catarina, conforme dados parciais, a iniciativa autuou mais de 380 hectares de desmatamento ilegal no Estado e as multas passam de R$ 2,7 milhões.