Uma mulher foi morta a facadas dentro de casa, na presença dos três filhos, em Matos Costa, no Planalto Norte catarinense. O crime brutal levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a denunciar o ex-companheiro da vítima, que foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto União por feminicídio cometido em contexto de violência doméstica e familiar, decorrente da condição do sexo feminino e praticado na presença dos filhos. O réu teve a pena fixada em 82 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sessão de julgamento aconteceu na sexta-feira (13/11). 

Além da pena privativa de liberdade, o homem deverá pagar, no mínimo, o valor de R$50 mil, para cada uma das vítimas, como indenização pelo sofrimento causado, conforme requerido pelo Ministério Público, sem prejuízo da majoração do valor em posterior cumprimento de sentença. 

A ação penal da 3ª Promotoria de Justiça relata que o crime ocorreu na noite de 2 de julho de 2026, quando o acusado desferiu diversos golpes de faca contra a ex-companheira. Ele atacou a mulher dentro da residência onde ambos moravam, causando ferimentos na região do pescoço, tórax, braços e mãos. A vítima não resistiu às lesões e morreu no local. Os filhos estavam na residência no momento do crime. 

A denúncia narra que, após presenciar os fatos, a filha mais velha conseguiu fugir e buscar ajuda com vizinhos, que a levaram até a casa da avó materna. Quando familiares e autoridades chegaram ao local, a mulher já estava sem vida, e o suspeito havia fugido. A motivação do crime teria relação com o conflito entre o casal após o término do relacionamento 

Os Promotores de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz e Theo Victor Ramos Rosenau atuaram na sessão de julgamento.  Theo Victor Ramos Rosenau sustentou diante do Conselho de Sentença que “os elementos reunidos durante a investigação apontam para a prática de feminicídio qualificado em contexto de violência doméstica e familiar. Este não é apenas um homicídio. Estamos diante de um feminicídio praticado no ambiente que deveria representar proteção, acolhimento e segurança para a vítima”. 

“A violência que tirou a vida dessa mulher não surgiu em um instante. Ela é o capítulo final de uma relação marcada por conflitos, controle e agressões que culminaram na mais grave violação possível: a supressão da vida. Quando uma mulher é morta por seu ex-companheiro no contexto da violência doméstica, não estamos diante de um conflito comum. Estamos diante da expressão extrema da violência de gênero que a legislação brasileira busca combater”, evidenciou o Promotor de Justiça. 

Ele ressaltou ainda que "o réu alegava legítima defesa, mas ficou provado que a facada que ele tinha no braço, na verdade, foi autoinfligida. portanto, para além da condenação do réu, o Conselho de Sentença também absolveu a vítima, que não agrediu o ex-companheiro no dia 2 de julho de 2026". 

Os jurados acolheram a tese e as provas apresentadas pelo MPSC e condenaram o réu conforme a ação penal ajuizada. A decisão manteve a prisão do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade. Foi ainda determinada a execução imediata da pena, com fundamento na soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.