O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou do I Encontro Nacional de Perícia Ambiental, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Instituição foi representada pela Coordenadora Estadual do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, e por quatro Analistas do Centro de Apoio Técnico (CAT): André Rotta, Cristiane Müller, Daniel Schwantes e Thalyne Cabral.

O evento foi organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ocorreu na terça e quarta-feira (10 e 11/11), na PUC Minas. Organizado em painéis e grupos de trabalho temáticos, reuniu membros  e servidores do MP brasileiro, peritos, polícias e universidades para construir diretrizes nacionais para a perícia ambiental. A proposta era ir além do diagnóstico e sair com produtos concretos: recomendações e propostas de encaminhamento levadas à plenária final.

A programação do primeiro dia começou com uma palestra sobre o uso de inteligência artificial na atividade pericial e ministerial. Na sequência, os painéis abordaram experiências de perícia em grandes desastres ambientais, como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho e o caso Braskem, em Maceió. Também foram discutidas metodologias para a valoração de danos ambientais e a necessidade de estabelecer parâmetros nacionais para orientar essas avaliações.

No segundo dia, a comitiva do MPSC se dividiu entre os três grupos de trabalho, dedicados à discussão de técnicas para procedimentos periciais, integração entre órgãos e compartilhamento de informações e boas práticas na comunicação técnica de resultados.

Entre as propostas discutidas estiveram a padronização de metodologias para valoração de danos ambientais, a atualização de diretrizes nacionais, a ampliação do uso de geoprocessamento e o compartilhamento de informações e documentos técnicos entre os Ministérios Públicos.

A Coordenadora Estadual do GAEMA, que também atua como Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), falou sobre os resultados do encontro e as perspectivas de aprimoramento da atuação técnica do MPSC: "Promotorias de Justiça com atuação ambiental dependem diariamente de pareceres técnicos, sobretudo para avaliar e quantificar danos ambientais. Voltamos do encontro com referências concretas, que serão incorporadas ao planejamento do GAEMA. Junto com o CAT, vamos discutir propostas para tornar o fluxo de apoio técnico às Promotorias mais ágil, padronizado e efetivo, desde a formulação dos quesitos até o uso dos laudos na negociação e na reparação dos danos ambientais", pontuou Raíza Alves Rezende.