O Programa Acesso Seguro, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está promovendo uma série de ações de conscientização sobre os riscos do ambiente digital em Santa Catarina. Para orientar crianças e adolescentes das escolas de São Francisco do Sul sobre os riscos do mundo digital e as formas de navegar na internet com mais segurança, a Promotora de Justiça Larissa Aguilar de Assunção ministrou palestras em seis escolas do município entre os dias 11 e 13 de novembro. Na oportunidade, ela abordou temas como segurança on-line, prevenção de violências virtuais e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. 

As atividades ocorreram na Escola Waldemar da Costa e no CAIC Irmã Joaquina, no dia 11 de novembro, na Escola Franklin de Oliveira e na Escola João Germano, em 12 de novembro, e nas escolas Rogério Zattar e João Dias, na sexta-feira, 13 de novembro. Os encontros reuniram centenas de estudantes, educadores e integrantes da comunidade escolar francisquense. 

As palestras integram as ações do programa Acesso Seguro e têm como objetivo ampliar o conhecimento de famílias, escolas e profissionais da rede de proteção sobre os desafios presentes no universo digital. A iniciativa surgiu a partir da constatação de que muitos dos riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet ainda são pouco conhecidos por quem atua diretamente em sua proteção. 

A Promotora de Justiça Larissa Aguilar de Assunção, que ministrou as palestras, afirmou que “o contato do Ministério Público com os estudantes, por meio do ciclo de palestras sobre educação digital, é uma forma de atuação preventiva e de aproximação com as pessoas”. 

Ela disse também que “durante as palestras, os alunos do 6º ao 9º ano se identificaram de forma rápida com os temas abordados, como exposição de imagens íntimas, cyberbullying, jogos on-line etc., o que demonstra a importância de se debater temas dessa natureza”. 

Entre as situações que motivaram a criação do programa estão abordagens de criminosos em ambientes virtuais, conversas em jogos on-line, participação em grupos fechados de aplicativos de mensagens e o acesso a conteúdos inadequados para determinadas faixas etárias. O projeto busca oferecer informações e ferramentas educativas capazes de prevenir violações de direitos e fortalecer a atuação conjunta de famílias, instituições de ensino e órgãos de proteção. 

Para isso, o Acesso Seguro disponibiliza uma série de materiais e recursos educativos, como cartilhas para pais e responsáveis, glossário de termos do universo digital, apresentações para palestras, jogo educativo para utilização nas escolas, vídeos informativos, uma websérie baseada em casos reais e um painel de dados para subsidiar ações de prevenção e planejamento. 

A Promotora de Justiça ressaltou ainda que “o engajamento dos estudantes tornou a experiência dinâmica e lúdica, mas sinalizou o quanto os problemas, crimes e desafios digitais estão presentes na realidade de suas vidas. Por isso, falar sobre o assunto, debater e conscientizar são os caminhos para que os próprios adolescentes consigam se proteger e procurar ajuda”. 

Embora tenha como foco principal a proteção de crianças e adolescentes, o programa também beneficia pais, responsáveis, professores, equipes escolares, conselheiros tutelares, profissionais da assistência social e demais integrantes da rede de proteção, reforçando a importância da atuação compartilhada na promoção de um ambiente digital mais seguro para todos. 

A Diretora da Escola Municipal Dr. Rogério Zattar, Yara Marcomini, disse que “iniciativas como esta ajudam muito na construção da cidadania, na formação dos estudantes, ainda mais quando envolvem entidades de confiança, que trazem respeito e informações concretas. Com certeza, vão contribuir para a formação deles”. 

Geraldo Alves dos Santos Filho, Presidente do Conselho Escolar, agradeceu ao Ministério Público por proporcionar esse momento com os alunos. “Foi uma ação muito produtiva. A palestrante interagiu muito com as crianças, e elas adoraram. É mais um incentivo para evitar esses acontecimentos que estão aí na internet. Gostaríamos que houvesse mais oportunidades como esta. A escola está sempre aberta para o Ministério Público.” 

A aluna do 6º ano da Escola Básica Municipal João Dias, Joana Aparecida dos Santos Correa, afirmou que foi uma palestra muito boa e que ajuda os adolescentes a entender como usar a internet. “Uma das coisas que aprendi é que não é muito bom mandar fotos de visualização única, porque a visualização única também não é segura.” 

Oséias Samuel Almeida, também aluno do 6º ano da EBM João Dias, comentou que aprendeu bastante coisa. “Aprendemos a ter mais cuidado com o que fazemos na internet, a prestar atenção ao que estamos acessando e também a sempre avisar alguém quando acontecer algo suspeito.” 

Já a aluna Amanda Gusso da Fonseca ressaltou a importância de os adolescentes não se exporem nas redes sociais. “Temos que cuidar, pois muitas vezes quem está de olho nas nossas redes sociais são pedófilos ou pessoas que não conhecemos. É bom sempre bloquear e avisar os pais e responsáveis”, explicou. 

Acesso Seguro 

O Programa Acesso Seguro, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, voltado à conscientização, à orientação de famílias e à prevenção de riscos digitais, busca ajudar famílias, crianças, adolescentes e profissionais da rede de proteção a compreender melhor os riscos presentes na internet e a identificar situações que possam comprometer a segurança e os direitos das crianças e dos adolescentes. 

O Acesso Seguro busca responder a uma realidade identificada pelo CIJE: muitos dos riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet ainda são pouco conhecidos pelas famílias e pelos profissionais que atuam em sua proteção. 

Embora tenha como foco a proteção de crianças e adolescentes, o programa foi estruturado para alcançar todos aqueles que compartilham essa responsabilidade, como pais, mães e responsáveis, professores e equipes escolares, conselheiros tutelares, profissionais da assistência social, integrantes da rede de proteção e instituições parceiras que atuam na garantia dos direitos da infância e da juventude.