Membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciarão, na próxima semana, a retomada do trabalho presencial nas unidades de todo o estado. As atividades presenciais, suspensas desde o início da pandemia de coronavírus, retornarão a partir da quarta-feira (23/9), seguindo um rígido protocolo de segurança sanitária.

As regras para a retomada estabelecidas pela Portaria Conjunta n. 2.586/2020 - assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e pelo Corregedor-Geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho - observam as medidas sanitárias de prevenção à covid-19, as restrições ao fluxo de pessoas nos fóruns e os limites máximos ao contingente em trabalho presencial em cada unidade.

"O momento ainda requer cuidados, afinal ainda precisamos manter o distanciamento social e utilizar máscaras, mas os órgãos sanitários demonstram que é possível voltar de forma gradual e cuidadosa às atividades normais. Nossa produtividade aumentou durante o período da pandemia, mas entendemos fundamental a retomada deste contato direto e próximo da população, facilitando o atendimento e ampliando a acessibilidade aos nossos serviços", explica Comin.

Assim, fica assegurada a presença de ao menos um colaborador em cada órgão e no máximo 50% do total de servidores e estagiários, em turno único, das 12 às 19 horas, podendo ser estabelecido um sistema de rodízio entre os lotados na unidade. Os servidores comissionados deverão complementar a carga horária em forma de trabalho remoto.

Vale ressaltar que já está estabelecido um protocolo de segurança para a preservação da saúde de todos que atuarão presencialmente e que os integrantes de grupo de risco permanecerão em trabalho remoto, assim como os colaboradores das equipes de apoio que não forem designados para o trabalho presencial.

O atendimento ao público ainda será realizado, preferencialmente, por meio de telefone, correspondência eletrônica, aplicativo de mensagens ou videoconferência, reservado o atendimento presencial para situações excepcionais, conforme as exigências do caso concreto. Veja aqui os contatos das Promotorias de Justiça das 111 Comarcas catarinenses.

Uma série de atividades presenciais ainda continuam suspensas, como as visitas a repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia, estabelecimentos penais, unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, instituições de longa permanência para idosos e casas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

Também continuam suspensas as atividades de capacitação ou treinamentos presenciais, a autorização para viagens de membros e servidores para comparecimento a reuniões, capacitações ou eventos e o atendimento ao público externo na Biblioteca Ruy Olímpio de Oliveira.

"Vamos continuar avaliando permanentemente a situação para garantir a qualidade dos serviços prestados pela instituição, mas também a segurança de todos os nossos colaboradores e dos cidadãos que batem à porta do Ministério Público de Santa Catarina todos os dias", conclui o Procurador-Geral de Justiça.

• Veja a íntegra da Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 2.586/2020 aqui!