O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação penal contra a proprietária e contra uma professora de uma creche particular, localizada no Bairro Capoeiras, em Florianópolis, pela suposta prática de uma série de crimes contra as crianças que frequentavam a escola.

A denúncia foi ajuizada pela 18ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O caso veio à tona no início do mês de julho deste ano, por meio de denúncia anônima de outras profissionais da creche, que trouxeram a público vídeos e relatos sobre as condutas praticadas pelas duas acusadas contra as crianças.

Conforme foi apurado, os bebês e crianças eram privados de alimentação adequada, servida em quantidade insuficiente. ¿Ao final do dia, quando chegavam em casa, os alunos estavam sempre muito famintos, de uma forma desproporcional, conforme relatado pelos pais¿, completa o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo. Além disso, as duas acusadas teriam deixado de ministrar medicação enviada pelos pais e retirado intencionalmente o aparelho de auditivo de uma das crianças.

Somam-se ainda uma série de relatos de castigos físicos e psicológicos contra as crianças - como xingamentos, tapas, puxões de orelha, banhos frios, trancá-las por horas em uma sala escura, não permitir que fossem limpas se fizessem necessidades nas calças e até imobilizar o maxilar de uma criança para que esta não chorasse.

Como resultado das supostas agressões, várias das crianças iam para casa com marcas, arranhões e hematomas, sendo as desculpas fornecidas pela escola as mais variadas e mentirosas possíveis.

Segundo Betiolo, as condutas da proprietária da creche e da professora configurariam os crimes maus tratos, submeter criança a vexame ou a constrangimento, tortura física e psicológica e lesão corporal. ¿As denunciadas eram autoridades na escola, mantendo bom relacionamento e cumplicidade entre si, o que por certo facilitou e encobriu os fatos delitivos¿, considera o Promotor de Justiça.

A ação foi protocolada na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital na noite deste domingo (14/8) e ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento as acusadas passam a ser formalmente rés no processo penal, no qual terão amplo direito à defesa e ao contraditório.

Os nomes das acusadas e da escola não são citados em função da ação estar em Segredo de Justiça.