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26.11.2021

MPSC articula a formação de grupo de trabalho para combater poluição na bacia do Rio Itapocuzinho

Na implantação do grupo - que reúne órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil dos municípios abrangidos pela bacia hidrográfica - foi apresentado o Plano de Controle e Monitoramento do Lançamento de Efluentes na Subbacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho.
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A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul articulou a formação de um grupo permanente de trabalho (GT) para a fiscalização ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho. O GT é formado por órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Schroeder, municípios integrantes daquela bacia hidrográfica.

Na reunião de formação do GT, o Comitê da Bacia Hidrográfica apresentou o Plano de Controle e Monitoramento do Lançamento de Efluentes na Sub-bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho, que identifica, classifica e localiza todas as empresas que oferecem potencial de risco de emissão de efluentes poluidores, de modo a facilitar a fiscalização, em caso de contaminação.

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O grupo permanente também pretende incentivar iniciativas da população no sentido de colaborar para fiscalizar e prevenir danos ambientais causados pela poluição de cursos d´água, córregos, vertentes e afluentes que formam a bacia hidrográfica.

O Promotor de Justiça Regional Alexandre Schmitt dos Santos salienta "a importância de que qualquer cidadão, identificando poluição, a registre por meio de vídeo ou fotografia, e encaminhe tais registros a qualquer um dos órgãos que compõem o grupo de trabalho ambiental".

O GT é formado por:  Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); IMA - CODAM de Jaraguá do Sul; Comitê da Bacia do Itapocú; Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (FUJAMA);  Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental do Município de Schroeder; Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim (FAMAG); Defesa Civil de Guaramirim; e Águas de Guaramirim.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social