Memória e valorização: a história do MPSC e do povo catarinense preservada nas edificações da instituição
Como forma de divulgar e preservar a cultura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Instituição possui diferentes espaços destinados para expor à população catarinense a sua trajetória. Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado neste 18 de maio, a Instituição apresenta a Política de Gestão de Memória, destinada ao fomento e à preservação desses espaços que carregam a história do Ministério Público.
A Política de Gestão de Memória surgiu como uma necessidade de formar um regulamento que assegure aos membros e servidores e a população catarinense em geral, o acesso às informações sobre a história do estado e do Ministério Público, tendo a garantia plena de acesso aos seus direitos.
Entre os objetivos dessa política, assim como a definição de orientações para a preservação e promoção de ações de planejamento, o acompanhamento e a execução no âmbito do patrimônio histórico-cultural institucional, estão previstas a realização de capacitações, que visam à conscientização sobre a importância da memória institucional.
Para a Diretora do CEAF, Lara Peplau essa política vai colaborar com a preservação da memória e despertar o interesse pela conservação da história e manutenção do legado Institucional.
Para além da divulgação e conservação, esses espaços também têm como objetivo a valorização da história do MPSC, reunida no arquivo, na biblioteca, no memorial, em objetos e em imóveis da instituição. Segundo a Chefe do Setor do Memorial, Priscila Finardi é neste momento que a Política de Gestão de Memória entra, sendo responsável por construir meios de conscientizar, pesquisar, conservar e restaurar os documentos, os objetos e os lugares que fazem parte da memória do Ministério Público.
Um dos lugares voltados para a aproximação do público com o Ministério Público de Santa Catarina é o Centro de Memória e Espaço Sociocultural da Casa Bocaiúva, aberto ao público desde 2019. Com exposições permanentes e de curta duração, o espaço remonta a história do Ministério Público catarinense e de Santa Catarina, também abrigando objetos e registros.
A própria Casa Bocaiúva é considerada um desses registros, tombada como patrimônio histórico de Florianópolis em 1986 e restaurada a partir de 2014, quando o MPSC iniciou o processo de construção da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A construção histórica está localizada na Rua Bocaiúva, no Centro do Município.
É também na Casa Bocaiúva (momentaneamente ocupada pela Casa Militar) que funciona o Memorial do MPSC, que trabalha todos os dias para recuperar a história do MP e do Estado, pesquisando e organizando informações com o objetivo de disponibilizá-las para todos os cidadãos. Exposições, documentos, imagens e livros fazem parte do acervo do Memorial, que também produziu materiais sobre períodos históricos vividos pela sociedade brasileira, como a Pandemia de Covid-19, com a exposição "Memórias da quarentena".
O cotidiano das pessoas que fazem o MPSC ser uma instituição de qualidade também já foi alvo de produção pelo Memorial com a série de publicações "Histórias de Vida", fruto do projeto "Programa de História Oral". Nas páginas, a sociedade pode conferir entrevistas feitas com Promotores e Procuradores de Justiça e servidores que passaram pelo Ministério Público catarinense.
Atualmente, a Casa Bocaiuva conta com o projeto Leitura Livre, sendo uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). As estantes do projeto são um espaço colaborativo entre membros e servidores do MPSC, e do público em geral, para a disseminação e troca de leituras e conhecimentos.
Cheia de livros e com um espaço destinado aos estudos e às pesquisas do público interno e externo, a Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira também abrange uma parte da história catarinense, com títulos das áreas do Direito Constitucional, Criminal, Cível e Defesa da Coletividade. Além de proporcionar aos cidadãos documentos que contam o caminho que o MPSC percorre na defesa dos direitos da sociedade, a Biblioteca também conta com serviços de atendimento ao usuário, pesquisa, empréstimo e reserva de obras, levantamento bibliográfico, fotocópias, disseminação seletiva da informação, empréstimo interbibliotecário e conteúdo digital de doutrina e jurisprudência, de diversas plataformas.
A Gerência de Arquivo e Documentação - GEDOC preserva a documentação produzida pelo MPSC. Seu acervo conta com cerca de 30 mil caixas arquivo com documentos desde 1938 até a data atual. A GEDOC colabora continuamente com o Memorial na recuperação da história do MP, como exemplo, a extensa pesquisa realizada para subsidiar o livro sobre o linchamento de Chapecó.
Aos poucos, a Política de Gestão de Memória consolida estratégias para que a história do MPSC e de Santa Catarina sejam ainda mais difundidas, promovendo, ao mesmo tempo, cidadania e o acesso às informações necessárias para a exercício de direitos da população catarinense. Para isso, o MP está buscando adotar novas tecnologias digitais para ampliar a dimensão informativa dos acervos, por exemplo, assim como a manutenção dos documentos e objetos históricos em ambiente físico ou eletrônico seguro.
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