Celebrado em 20 de outubro, o Dia Mundial de Combate ao Bullying é uma oportunidade para reforçar a importância da prevenção e do enfrentamento à violência, inclusive no ambiente digital. Neste contexto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chama a atenção para o cyberbullying, uma forma de intimidação sistemática praticada por meios digitais, por meio de comportamentos intencionais e repetitivos que buscam humilhar, intimidar ou constranger outra pessoa.

Esse tipo de violência pode ocorrer nas redes sociais, em aplicativos de mensagens, em jogos online e em outras plataformas digitais. Embora aconteça na internet, seus impactos ultrapassam o ambiente virtual, afetando a saúde emocional, a autoestima e as relações sociais das vítimas.

Desde 2024, com a Lei nº 14.811/2024, o bullying e o cyberbullying são crimes no Brasil. Para o crime de intimidação sistemática virtual (cyberbullying), a pena de reclusão é de dois a quatro anos e multa, quando a conduta não constituir crime mais grave.
Entre as situações que podem caracterizar o cyberbullying estão a criação de perfis falsos para atacar ou ridicularizar alguém, a disseminação de boatos e comentários ofensivos, o compartilhamento de fotos ou vídeos com a intenção de humilhar uma pessoa, a promoção de ataques em grupos de mensagens e a perseguição ou intimidação repetida nas redes sociais. 

O MPSC também alerta famílias e educadores para os sinais que podem indicar que crianças e adolescentes estão sofrendo cyberbullying. Mudanças de comportamento, isolamento, ansiedade, tristeza e medo de acessar redes sociais podem ser indícios de que algo não está bem. Diante desses sinais, familiares e educadores devem acolher, conversar e escutar sem julgamentos, sem minimizar o sofrimento ou tratar as agressões como brincadeiras. Orientar sobre o uso responsável e seguro da internet, oferecer apoio e buscar ajuda especializada ou institucional quando necessário são atitudes fundamentais para enfrentar a situação.

Quem presencia cyberbullying também pode contribuir para interromper as agressões. É importante não responder às provocações com novas ofensas, guardar provas, como capturas de tela, mensagens, links e registros das publicações, bloquear os perfis envolvidos e denunciar os conteúdos nas próprias plataformas digitais. Não curtir nem compartilhar conteúdos que humilham outras pessoas, não participar de ofensas em grupos e oferecer apoio a quem está sofrendo são formas de evitar que as agressões ganhem proporções ainda maiores.

Por meio da campanha “Bullying: isso não é brincadeira!”, o MPSC promove a conscientização, incentiva o diálogo e orienta estudantes, famílias e educadores sobre como prevenir e enfrentar o bullying e suas diferentes manifestações. A iniciativa foi lançada em 2010 e em 2023, seu alcance foi ampliado, trazendo enfoque sobre o protagonismo que adolescentes e jovens, tutelados por adultos, podem ter no combate a essa prática.