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09.08.2022

Membros e servidores do MPSC e do TCE alinham estratégias para área da educação

Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência; e regime de colaboração
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Começaram na tarde desta terça-feira (9/8) o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, em Florianópolis. A primeira atividade, restrita a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e dos Tribunais de Contas, foi intitulada "Encontro dos órgãos de controle externo: agenda comum e estratégias de atuação na área da educação".

Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência; e regime de colaboração.

Sobre infraestrutura, a proposta foi discutir a necessidade de fiscalizações estruturadas e com foco no uso de dados. No debate sobre o monitoramento e execução dos planos de educação, o grupo discutiu diversos aspectos de orçamento, execução de metas, priorização e a consequente melhoria da qualidade da educação pública.

O terceiro eixo tratou de retorno às aulas, busca ativa, vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência. O debate teve a ideia de formar uma diretriz de como os órgãos de controle podem atuar em parceria com o Unicef nesse aspecto, potencializando o que já é feito em relação à busca ativa.

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Membros e servidores participantes também trataram sobre regimes de colaboração. A proposta foi provocar espaços de colaboração para os órgãos de controle e gestão atuarem em conjunto com a Educação. Ao final, em cada eixo foi proposta uma diretriz concreta para a atuação conjunta dos órgãos de controle externo, e todas farão parte de uma carta de intenções que será divulgada na quinta-feira durante o encerramento do evento.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, avaliou de forma positiva esta primeira parte do evento. "Tivemos discussões importantes com o objetivo de definir estratégias de atuação institucional conjunta pela educação em todo o país", comentou.

O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação são promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Com palestras, painéis e discussões, a iniciativa propõe o debate de estratégias para o fortalecimento das políticas de educação no país.

Confira a programação completa aqui.





Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC