MPSC instala Sala de Situação para fortalecer preparação institucional diante de eventos climáticos extremos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instituiu a Sala de Situação para Preparação e Continuidade Institucional em Eventos Climáticos Extremos. A medida foi formalizada pelo Ato n. 775/2026/PGJ, assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, publicado no Diário Oficial do MPSC desta terça-feira (15/9), e tem como objetivo fortalecer o planejamento preventivo da Instituição diante da crescente ocorrência de eventos climáticos severos.

"Os eventos climáticos extremos deixaram de ser situações excepcionais e passaram a exigir planejamento permanente das instituições públicas. Com a instalação da Sala de Situação, o MPSC se prepara de forma estruturada para proteger pessoas, preservar sua capacidade operacional e garantir que a população continue contando com a atuação do Ministério Público mesmo em cenários adversos", avalia a Procuradora-Geral de Justiça.

A Sala de Situação atuará no âmbito do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e funcionará como um espaço de monitoramento, articulação e construção de estratégias para assegurar a proteção das pessoas e a continuidade dos serviços prestados pelo MPSC em cenários de crise climática.

"A Sala de Situação representa um importante avanço na integração entre o conhecimento técnico sobre riscos climáticos e a gestão institucional. Nossa missão será contribuir para que o MPSC disponha de informações qualificadas, mecanismos de monitoramento e estratégias adequadas de preparação, fortalecendo a capacidade da Instituição de antecipar riscos e agir de forma coordenada diante de situações críticas", considera a Presidente do GEDCLIMA, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches.

A iniciativa leva em consideração o atual contexto climático enfrentado por Santa Catarina, especialmente após a declaração de estado de alerta climático em todo o território catarinense pelo Governo do Estado em razão das previsões associadas ao fenômeno El Niño e da possibilidade de ocorrência de chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos.

De caráter preventivo, a Sala de Situação terá entre suas atribuições a identificação de cenários de risco capazes de impactar o funcionamento do Ministério Público, o mapeamento de serviços essenciais e de suas vulnerabilidades, a definição de protocolos de segurança para membros, servidores e colaboradores, além da proposição de medidas voltadas à proteção da infraestrutura física e tecnológica da Instituição. 

Os trabalhos também subsidiarão a elaboração do Plano de Contingência Institucional do MPSC, documento que estabelecerá diretrizes para a preparação, resposta e continuidade das atividades ministeriais diante de eventos climáticos extremos, desastres socioambientais ou outras situações críticas.

A Sala de Situação será presidida pela Procuradora-Geral de Justiça e contará com a participação de integrantes do GEDCLIMA e representantes de áreas estratégicas do MPSC, incluindo as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, a Secretaria Geral, a Coordenadoria de Segurança Institucional (CISI), a Casa Militar, a Coordenadoria-Geral de Planejamento e Gestão e a Assessoria Especial de Gestão Estratégica e Inovação (AGEI).

A coordenação técnica e operacional dos trabalhos ficará sob responsabilidade da CISI, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) na articulação de informações relacionadas aos riscos climáticos e socioambientais.

"Estamos estruturando um planejamento que permitirá ao MPSC responder de maneira organizada e segura a diferentes cenários de emergência, contemplando medidas de proteção às pessoas, à infraestrutura, aos sistemas e à continuidade dos serviços essenciais, fortalecendo a segurança institucional diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas", informa o Coordenador da CISI, Promotor de Justiça João Carlos Linhares Silveira,

"O papel do CME será apoiar tecnicamente os trabalhos da Sala de Situação. A iniciativa representa um avanço na integração entre conhecimento técnico, gestão de riscos e planejamento estratégico, permitindo que o MPSC esteja cada vez mais preparado para enfrentar situações críticas e garantir a continuidade de seus serviços à população", completa a Coordenadora do CME, Stephani Gaeta Sanches.

Inicialmente, a Sala de Situação funcionará por 90 dias, período em que serão desenvolvidas ações integradas voltadas à elaboração do Plano de Contingência Institucional, podendo esse prazo ser prorrogado conforme a necessidade.