Realizado de maneira pioneira no Ministério Público brasileiro pelo MPSC, o Programa Aprendiz foi lançado em abril de 2016. Com a missão de criar oportunidades a jovens que estão em situação de vulnerabilidade e contribuir para o seu desenvolvimento social e profissional, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho, em 2019 foi dado um passo significativo para o crescimento do programa.

Antes, acontecia somente na Capital, mas agora o Programa Aprendiz expandiu-se para as cidades de São José, Palhoça, Balneário Camboriú, Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages e Laguna. O número de vagas foi ampliado de 20 para 30, sendo que 24 estão distribuídas na Capital, em São José e em Palhoça, e as demais terão um aprendiz cada uma.

Nesta segunda-feira (22/7), em Florianópolis, mais três jovens se formaram no Programa Aprendiz. Ao se manifestar, um dos três jovens embargou a voz com a emoção, de tal maneira que as palavras lhe escaparam e o silêncio falou por ele. O jovem relembrava sua trajetória de cerca de dois anos na Instituição, assim como fez, em seguida, outro dos formandos, inundado pelo mesmo sentimento que parecia contagiar todos os presentes na cerimônia. A terceira aprendiz, que não pôde estar presente na solenidade, também finalizou o ciclo de aprendizagem.

"Para mim, no começo, foi um pouco difícil. Eu não conhecia nada, não tinha experiência", recomeçou o jovem, após copos d'água e lenços de papel terem sido distribuídos. A mãe afagou-lhe as costas. "Era um momento difícil quando o ele chegou aqui. Conseguiu trabalhar e isso o ajudou bastante, fez com que evoluísse. Eu espero que ele tenha aprendido coisas boas", comentou, desejando que o filho, no futuro, possa aplicar todo o conhecimento adquirido no Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON) e na Coordenadoria de Recursos Humanos (CORH) do MPSC. Aos 18 anos, o jovem já decidiu como o fará: "quero cursar faculdade de Direito".

O outro jovem também está convicto quanto a estudar Gastronomia, escolha que leva aos lábios da mãe um sorriso. Hoje, com 19 anos, crê em seu objetivo. Quando iniciou a experiência de aprendiz na Secretaria dos Órgãos Colegiados do MPSC, há dois anos, conta que pouco sabia executar tarefas básicas, como utilizar o computador. "Foram agregadas muitas coisas que vou levar para o resto da minha vida", tal qual, ele exemplifica, o incentivo aos estudos por parte dos colegas de trabalho. "Sempre me ajudaram muito com a questão da escola. Eu estava meio relaxado com o ensino, e então eu chegava e me perguntavam como tinha sido minha aula", e complementa: "foi muito bom para mim".

É na força do avanço contínuo que reside um dos muitos resultados do programa, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. "O MPSC vai estar sempre dentro de vocês, nessa força que irá movê-los daqui para a frente, mostrando que é possível alcançar seus objetivos, que é possível ser quem vocês desejam ser na vida. Tenho certeza de que o MPSC ganhou muito com a presença de vocês aqui e de que vai ganhar mais ainda com o crescimento de vocês no mercado de trabalho", afirmou.

Histórias como as destes jovens dão a certeza, salientou Comin, da importância da manutenção e expansão da iniciativa, possibilitando que a "vocação social do Ministério Público, pela qual a Instituição foi concebida, seja sempre lembrada". O Procurador-Geral de Justiça finalizou a cerimônia com uma resolução. "Que a gente continue buscando, cada vez mais, formas de interagir com a sociedade, que continuemos pensando, cada vez mais, em modos de fazer a diferença na vida das pessoas", concluiu.

Na cerimônia, estiveram presentes também o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, João Luiz de Carvalho Botega, o Secretário-Geral do Ministério Público, Samuel Dal-Farra Napolini, bem como a Comissão de Acompanhamento do Programa Aprendiz, formada por servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos (CORH), do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Seleção para participar do programa

Na Grande Florianópolis, a entidade responsável pela seleção dos aprendizes e pelo desenvolvimento do programa é a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (RENAPSI) e, no interior, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Para ser selecionado, é necessário ter entre 14 a 18 anos e estar cursando o quinto ano do ensino fundamental ou o ensino médio, além de atender, conforme dispõe o Ato n. 389/2018/PGJ, a um ou mais dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a dois salários mínimos; ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas; estar em cumprimento de medida socioeducativa; ser egresso de serviço ou programa de acolhimento; estar inserido em serviço ou programa de acolhimento; estar em situação de vulnerabilidade.

Além disso, 20% das vagas são destinadas a jovens com deficiência, sem limitação de idade. Os selecionados firmam contrato de aprendizagem, recebendo um salário mínimo como remuneração.