Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SC) se reuniu nesta terça-feira (18/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e apresentou o balanço das atividades desse ano. Os resultados você acompanha abaixo.
"Foi um ano de consolidação do Comitê e de constante aprendizado, diálogo e articulação entre as instituições envolvidas. Para 2019, o foco será de planejar e estrurar as instituições para o desafio de enfrentamento de temas estaduais", comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.
O CIRA
O CIRA é uma iniciativa das Procuradorias dos Estados, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos Estaduais, Secretarias da Fazenda e de Segurança Pública de todo o país e já foi implantado no Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, São Paulo e Minas Gerais, além de Santa Catarina. Aqui, o Comitê foi instituído em dezembro de 2017, a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O objetivo do CIRA é discutir e executar estratégias de recuperação de ativos frutos de sonegação ou apropriação de impostos, identificando e definindo estratégias de apuração de fraudes fiscais, crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens.
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