Aula magna com a PGJ dá início ao Curso de Ingresso para os novos Promotores de Justiça
Primeiro dia da formação dos aprovados no 45º Concurso do MPSC contou ainda com participação da Corregedoria-Geral e da Secretaria-Geral.
Os 24 Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 45º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participaram, nesta quinta-feira (10/9), da aula magna "Ministério Público e Direitos Fundamentais Sociais: novos instrumentos de atuação", ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. A atividade integra o Curso de Ingresso, etapa obrigatória do processo de vitaliciamento destinada a apresentar o funcionamento da Instituição e preparar os novos membros para o exercício da carreira.
A PGJ abriu o evento destacando que importantes avanços sociais tiveram a contribuição do Ministério Público, como a ampliação do acesso à educação, a redução da mortalidade infantil e a maior inclusão na educação básica. "Isso revela a importância do nosso trabalho. Mas os desafios persistem. O analfabetismo, por exemplo. Evoluímos muito, mas os índices ainda são elevados. O mesmo vale para a extrema pobreza. Temos muito trabalho pela frente", afirmou.
A Procuradora-Geral de Justiça também ressaltou a proximidade da Instituição com a sociedade. "As pessoas passam a olhar para o Ministério Público não de forma distante, mas como uma instituição capaz de contribuir com a sociedade por meio do diálogo e da construção de soluções", relatou.
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, explicou que o Curso de Ingresso representa um momento de ambientação e preparação dos novos colegas para a atuação prática. "Essa etapa que se inicia hoje é motivo de grande felicidade, pois contribuirá para o fortalecimento dos quadros do Ministério Público", destacou.
A Promotora de Justiça Substituta Larissa Aguilar de Assunção ressaltou que participar do Curso de Ingresso tem sido uma experiência valiosa. "Estou muito feliz por estar aprendendo mais sobre a dinâmica interna do Ministério Público. Esse curso de formação é de grande importância, pois estamos recebendo orientações e compartilhando experiências que certamente nos auxiliarão no futuro", afirmou.
Ex-residente jurídico, o Promotor de Justiça Substituto Theo Victor Ramos Rosenau já conhecia parte da atuação do Ministério Público. Para ele, o primeiro dia de curso foi uma oportunidade tanto de aprendizado quanto de integração. "Hoje conseguimos conhecer mais de perto a gestão da Instituição e alguns dos fluxos essenciais à atuação ministerial", ressaltou.
Para a Promotora de Justiça Substituta Flávia França de Castro Fonseca, o curso marca a transição entre o sonho e a responsabilidade de exercer a função ministerial. "Esse encontro é importante por representar essa mudança na trajetória de cada um de nós, por nos apresentar a Instituição e, principalmente, por fornecer subsídios para iniciarmos nossa atuação na carreira", disse.
Ainda nesta quinta-feira, os novos membros foram apresentados à Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, e à Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria.
Programação
O Curso de Ingresso na Carreira ocorre até 9 de outubro, e no dia 13 os novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar em diversas regiões do estado. As atividades de formação incluem a apresentação do Centros de Apoio e do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, a apresentação das Subprocuradorias e das Coordenadorias de Recursos e palestras sobre a atuação das PJs em diversas áreas de atribuição.
Na parte prática, os novos membros realizarão audiências e serão responsáveis por elaborar peças em processos e procedimentos previamente selecionados pela Corregedoria-Geral. Também vão participar de uma dinâmica simulada de júri, de uma inspeção em comunidades terapêuticas, entre outras atividades.