O seminário é promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA)/CEAF em conjunto com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva - CONAFAR e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, ambos do CNMP.

Iluminados por Marcelo Pedro Goulart, o principal objetivo é reafirmar a cultura institucional da resolutividade como padrão ético e jurídico de atuação dos membros do MP.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo CEAF Virtual. O público externo deve fazer o cadastro no site pela opção Nova conta na página principal do portal, confirmar o Termo de Uso do Portal - CEAF Virtual e, depois, acessar este link. Os colaboradores do MPSC podem encontrar o curso pelo mesmo endereço, acessando o portal com o login e a senha da Rede MPSC.

Ao final do evento, os participantes receberão um certificado de 7 horas-aula.

Confira a programação, que contará com a presença do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira na mesa de abertura.

A primeira palestra do dia terá como tema a resolutividade no Ministério Público e será conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida.

Em seguida, será apresentada a estruturação do CNMP para o fomento, capacitação e aferição da resolutividade, envolvendo a atuação conjunta do CONAFAR, Unidade NAcional de Capacitação e Corregedoria Nacional. Falarão sobre esses temas o Procurador da República e secretário do CONAFAR, Alessander Wilkson Cabral Sales, a Promotora de Justiça no Estado do Tocantins Munique Teixeira Vaz e o Promotor de Justiça Viníciu Menandro Evangelista de Souza.

À tarde, a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, ao lado da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Sirleni Fernandes da Silva e do Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros, abordarão a resolutividade extrajudicial.

Para finalizar, um painel sobre resolutividade judicial contará com a exposição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Lenna Luciana Nunes Daher, do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Ricardo Schinestsck Rodrigues e do Procurador Regional da República na 4ª Região Alexandre Amaral Gravonski.

Reunião presencial do CONAFAR

Na véspera do Seminário (06/12), acontece a reunião presencial do CONAFAR (Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Conselho Nacional do Ministério Público). O encontro acontece a cada três meses e tem como objetivo alinhar as estratégias de atuação do Comitê.