Nova sede do MPSC em Joinville reforça estrutura institucional na maior cidade de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avança em um dos mais relevantes projetos de infraestrutura da instituição no Estado com a futura construção de sua nova sede na Comarca de Joinville. O investimento, estimado em R$ 48,6 milhões, resultará na maior estrutura da Instituição fora da Capital e busca acompanhar o crescimento da demanda institucional na cidade mais populosa de Santa Catarina.

O processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra já tem data definida. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23 de junho, às 14h, Edifício Campos Salles, na Sala de Licitações, em Florianópolis. A expectativa é que, cumpridas as etapas legais, a construção tenha início no começo de setembro.

Projetada para oferecer uma estrutura moderna, acessível e compatível com a relevância da Comarca, a nova sede será construída na Rua Dona Francisca, no bairro Saguaçu, em um terreno de 2.306,48 metros quadrados, com área total prevista de 7.954,70 metros quadrados. O edifício foi dimensionado para abrigar 36 Promotorias de Justiça titulares e três Promotorias substitutas, além de contar com espaço específico para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com acesso independente e estrutura adequada às suas atividades.

Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, a relevância do empreendimento decorre do porte de Joinville, que concentra uma das maiores cargas de atuação ministerial do Estado, além de representar uma antiga reivindicação institucional. “A Comarca possui a segunda maior estrutura em número de Promotorias de Justiça, o que evidencia a necessidade de uma sede alinhada à dimensão da atuação institucional. A nova estrutura também permitirá um ganho significativo em integração e eficiência. Atualmente distribuídas em diferentes espaços, as unidades do MPSC poderão ser reunidas em um único endereço, proporcionando melhores condições de trabalho para membros, servidores, residentes, estagiários e equipes de apoio, além de facilitar o acesso da população aos serviços prestados. A centralização tende a reduzir deslocamentos, otimizar fluxos internos e fortalecer a identidade institucional na região”, explica ele.

O projeto prevê ambientes como auditório com capacidade para 90 pessoas, salas de reunião distribuídas pelos pavimentos, áreas de atendimento ao público, refeitório, espaços de convivência, áreas técnicas e administrativas, além de estacionamento com vagas para veículos (híbridos e elétricos), motocicletas e bicicletas. A estrutura contará ainda com três elevadores e circulação planejada para garantir funcionalidade e fluidez nas rotinas de trabalho e atendimento.

A acessibilidade é um dos pilares do projeto. A sede foi planejada para atender integralmente às normas técnicas vigentes, com banheiros adaptados em todos os pavimentos, rotas acessíveis, sinalização adequada e espaços inclusivos no auditório e nas áreas de circulação. A proposta busca assegurar autonomia, segurança e conforto tanto para integrantes da instituição quanto para cidadãos atendidos.

Além disso, o edifício incorpora soluções voltadas à sustentabilidade e à eficiência no uso de recursos públicos, como sistema de geração de energia solar, reaproveitamento de água da chuva e da climatização, além de infraestrutura preparada para veículos elétricos. Essas medidas contribuem para a redução do consumo de energia e água e reforçam o compromisso do MPSC com práticas responsáveis e alinhadas aos desafios contemporâneos.

Para o arquiteto Fabrício de Almeida Coral, autor do projeto arquitetônico, a nova sede foi pensada para traduzir, em espaço físico, a relevância institucional do Ministério Público em Joinville. Ele conta que o projeto buscou conciliar funcionalidade, acessibilidade, segurança e acolhimento. "Trata-se de uma edificação pensada para organizar os fluxos de atendimento e de trabalho, garantindo ambientes adequados para a atuação das Promotorias de Justiça e para o atendimento da sociedade. Em uma comarca com a dimensão de Joinville, o prédio precisava responder não apenas às necessidades atuais, mas também permitir crescimento e adaptação ao longo do tempo”, afirma.

Para o coordenador de Engenharia e Arquitetura do MPSC, Hélio Coutinho Júnior, a nova sede representa um avanço estratégico para a instituição. “A nova sede de Joinville é um projeto de grande relevância para o MPSC. Além do porte da edificação e da complexidade técnica da obra, estamos falando de uma estrutura que vai centralizar a atuação institucional em uma das comarcas mais importantes do Estado. O prédio foi concebido com atenção à acessibilidade, à eficiência energética, à segurança e à funcionalidade dos ambientes, buscando oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento à população”, destaca.

Solução para demanda histórica

A nova sede é resultado de um longo processo de planejamento iniciado em 2015, com a aquisição do terreno e os primeiros estudos técnicos. Ao longo dos anos, o projeto passou por sucessivas etapas de revisão, adequações à legislação urbanística, análises de segurança institucional e reavaliações estratégicas, incluindo ajustes realizados durante o período da pandemia. A aprovação do projeto ocorreu em 2023, seguida pela elaboração dos projetos executivos e das soluções técnicas necessárias à execução da obra.

O prazo estimado para construção é de 48 meses, em regime de empreitada por preço global. Ao final, a nova sede deverá representar não apenas um avanço do ponto de vista estrutural, mas também um marco na consolidação da atuação institucional do Ministério Público em Joinville.

A expectativa pela nova fase estrutural da atuação em Joinville é destacada por membros com trajetória histórica na Comarca, que acompanharam a evolução da instituição ao longo dos anos. O Promotor de Justiça Sérgio Ricardo Joesting ingressou no MPSC em 1992, atua na maior cidade de SC há 25 anos.  “A promessa de construção da nossa sede própria remonta a várias gestões anteriores à atual. Agora, enfim, estamos vendo uma luz no final do túnel. A maior cidade do Estado agradece a tão empenhada equipe da atual PGJ. Até que enfim vamos ter um edifício à altura da cidade. Os cidadãos joinvillenses agradecem”, reforça o Promotor de Justiça.