Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulado pelo Promotor de Justiça plantonista Wesley da Silva Müller, o Poder Judiciário decretou a internação provisória de um adolescente de 13 anos investigado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado, ocorrido no último sábado (10/10), em Chapecó. A medida tem prazo máximo de 45 dias.

De acordo com a representação apresentada pelo MPSC, o adolescente teria efetuado um disparo de arma de fogo contra outro adolescente, também de 13 anos, atingindo-o na região da cabeça. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional do Oeste, onde passou por cirurgia.

Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público sustentou haver indícios suficientes de autoria e materialidade para o enquadramento provisório do caso como ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado, em razão do emprego de arma de fogo de uso restrito e da idade da vítima, menor de 14 anos. O MPSC também destacou a gravidade concreta da ocorrência, a necessidade de proteção integral dos envolvidos e a inadequação de medidas menos gravosas diante das circunstâncias apuradas.

Além da internação provisória requerida pelo Promotor de Justiça Wesley da Silva Müller, o MPSC pediu a realização de avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico do adolescente, o encaminhamento dos genitores para atendimento psicológico, a continuidade das investigações, a realização de exames periciais e a obtenção de documentos médicos relativos ao estado de saúde da vítima. Todos os pedidos foram acolhidos pela decisão judicial.

Ao analisar o caso, a Justiça acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decretou a internação provisória. Na decisão, a magistrada apontou a existência de indícios de autoria e materialidade, a extrema gravidade do fato e a necessidade da medida diante das circunstâncias concretas da ocorrência.

Conforme os autos, o disparo ocorreu após o adolescente acessar uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai. Durante as diligências, foram apreendidos uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições na residência. Os autos também apontam que o pai do adolescente, proprietário das armas apreendidas, é investigado, em tese, pelo crime de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.

A decisão judicial também determinou a continuidade do acompanhamento médico e psicológico do adolescente durante o período de internação, o encaminhamento dos responsáveis para atendimento especializado e o prosseguimento das diligências necessárias ao completo esclarecimento dos fatos.