Considerado um momento histórico para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e para a sociedade catarinense, a assinatura do contrato para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville ocorreu em ato simbólico na manhã desta segunda-feira (9/11), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A estrutura será a maior sede de Promotorias de Justiça do MPSC fora da Capital.

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, celebrou a concretização de um projeto aguardado há mais de uma década e destacou o trabalho técnico desenvolvido pelas equipes do MPSC responsáveis pela condução do processo.

“Conseguimos imprimir uma velocidade e uma assertividade de trabalho que eram perseguidas há muito tempo. Tivemos colegas na comarca de Joinville que não acreditavam que esse sonho fosse se realizar ainda enquanto estivessem na ativa. E hoje, com uma satisfação imensa no coração, podemos dizer: vai acontecer, sim. Joinville terá uma sede à altura da sociedade e do povo joinvilense e de toda a região”, afirmou.

Vanessa também ressaltou e parabenizou o trabalho liderado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, e pelas equipes da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (COENG) e da Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) do MPSC.

Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, a assinatura representa a concretização de um projeto de grande significado institucional e social.

“É um momento histórico. Talvez seja uma das obras mais importantes do nosso Estado, não apenas pela dimensão da área construída, pela expressividade e pelo esforço que será empreendido em sua execução, mas principalmente porque se trata de um equipamento voltado à sociedade. É uma estrutura que está sendo construída com muito empenho, dedicação e comprometimento pelas equipes da COENG e da COAD”, assinalou.
Rafael Lima lembrou que a assinatura do contrato ocorre dez anos após a aquisição do terreno destinado à construção da sede e representa a concretização de um sonho antigo da Instituição, especialmente para os membros e servidores que atuam na comarca.

Além da Procuradora-Geral de Justiça e do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, assinaram o contrato o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais em exercício, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral do MPSC, Mariana Pagnan Silva de Faria e o sócio-proprietário da empresa Cubica Construções Ltda, responsável pela execução da obra, Rogério Silvano André.

Também participaram da solenidade o Coordenador da COENG, Hélio Coutinho Júnior, o Coordenador da COAD, Luciano Flores da Rosa, membros e servidores das respectivas coordenadorias. O proprietário da Cubica, Rogério Silvano André, elogiou o trabalho técnico desenvolvido pelo MPSC no processo. Segundo ele, o nível técnico apresentado deveria servir de referência para outras obras públicas.

Atendimento

A obra será executada pela empresa Cubica Construções Ltda., vencedora da Concorrência n. 1/2026/FERMP, pelo valor global de R$ 43.766.162,04. O início dos trabalhos está previsto para dezembro de 2026 e tem prazo de execução de 48 meses. A Comarca de Joinville é a maior de Santa Catarina depois da Capital e conta atualmente com 25 Promotorias de Justiça.

Com a nova sede, toda a estrutura do Ministério Público em Joinville passará a funcionar em um único prédio próprio, projetado para acompanhar o crescimento da atuação ministerial nas próximas décadas. O edifício terá capacidade para abrigar 36 Promotorias de Justiça titulares e três substitutas, além de contar com espaço exclusivo para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com acesso independente.
A concentração das unidades em um único endereço facilitará o acesso da população aos serviços prestados pelo Ministério Público, estimulará a integração entre as diferentes áreas de atuação e proporcionará melhores condições de trabalho a membros, servidores, residentes e estagiários.

O que o prédio vai oferecer

O edifício será erguido na Rua Dona Francisca, n. 1020, no bairro Saguaçu, em um terreno de 2.306,48 m², e terá 7.954,70 m² de área construída. Além dos pavimentos destinados aos gabinetes e às equipes das Promotorias de Justiça, o projeto inclui:

• auditório para 90 pessoas;
• salas de reunião e de atendimento ao público, com áreas de recepção e espera;
• refeitório coletivo, copas em todos os pavimentos e sala de amamentação;
• três elevadores;
• estacionamento com até 58 vagas para carros e 19 para motocicletas;
• infraestrutura preparada para controle de acesso e monitoramento por câmeras.

Acessibilidade

A acessibilidade orientou o projeto desde o início, em conformidade com a ABNT NBR 9050. O prédio terá rotas acessíveis, dois banheiros para pessoas com deficiência em cada pavimento, vestiários adaptados, gabinetes com sanitários acessíveis e lugares reservados no auditório.
No campo da sustentabilidade, a edificação contará com sistema de climatização com selo Procel ouro, geração de energia solar fotovoltaica, reaproveitamento da água da chuva e da água dos drenos do ar-condicionado para usos não potáveis, além de pontos de recarga para veículos elétricos. As soluções devem reduzir o consumo de energia e de água ao longo da vida útil do prédio.