O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, participou, nesta segunda-feira (9/11), da 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público de 2026, realizada em Brasília, durante o Circuito CNMP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Com o tema “Ouvidoria presente na educação infantil”, o encontro reuniu representantes do Ministério Público brasileiro para compartilhar experiências e discutir caminhos para ampliar a presença das Ouvidorias no ambiente escolar, especialmente por meio da escuta de crianças e adolescentes e da identificação de desafios que comprometem a garantia do direito à educação.

As discussões também abordaram como a utilização de dados, a articulação entre diferentes áreas do Ministério Público e a eliminação de barreiras de comunicação podem contribuir para uma atuação mais estratégica. As experiências apresentadas evidenciaram possibilidades de identificar problemas coletivos, orientar ações preventivas e aprimorar os serviços prestados à população.

Para o Ouvidor do MPSC, a aproximação das Ouvidorias com o ambiente escolar representa uma oportunidade de ampliar a participação de crianças e adolescentes e compreender melhor os desafios enfrentados pelas comunidades. “A escola é um espaço fundamental para a garantia de direitos e precisamos pensar em formas de aproximar as Ouvidorias dessa realidade, criando condições para que crianças e adolescentes também sejam ouvidos. As experiências compartilhadas neste encontro nos oferecem caminhos para aprimorar nossa atuação, identificar necessidades e contribuir para soluções que produzam resultados concretos na vida dessas pessoas”, destaca Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti.

Experiências e boas práticas

A Promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), abordou a importância da escuta direta de crianças e adolescentes, apresentando a elaboração de um guia metodológico para garantir sua participação. Também destacou como a análise de manifestações individuais pode revelar problemas coletivos e subsidiar uma atuação mais estratégica do Ministério Público.

Na área educacional, o Promotor de Justiça Raniere Dantas, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apresentou o Projeto Educação 360°, que utiliza indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para identificar escolas com maiores desafios de aprendizagem e orientar ações institucionais prioritárias.

A integração entre Ouvidorias e Corregedorias foi abordada pela Promotora de Justiça Karina Soares Rocha, coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A palestrante destacou a importância de transformar informações recebidas da sociedade em subsídios para o planejamento preventivo, a atividade correicional e o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

A acessibilidade também esteve em pauta, com a apresentação do projeto MPF SAC Libras, iniciativa do Ministério Público Federal que busca eliminar barreiras de comunicação no atendimento à população surda. A experiência demonstrou possibilidades de ampliar o acesso aos canais institucionais e de replicar práticas de escuta qualificada em outras Ouvidorias.

As experiências compartilhadas destacaram a importância do intercâmbio de boas práticas para aproximar o Ministério Público da sociedade, ampliar o alcance das Ouvidorias e desenvolver iniciativas que contribuam para a proteção de direitos e a melhoria dos serviços públicos.