Durante dois dias, Florianópolis sediou a 81ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que reuniu representantes de todo o país. Na programação, tiveram destaque iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas áreas de atendimento à população em situação de rua, prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e promoção da equidade de gênero. As experiências apresentadas foram reconhecidas por Ouvidores de diferentes estados como exemplos de boas práticas com potencial para serem replicadas em outras regiões do Brasil. 

Veja imagens do encontro.

O MPSC sediou a reunião, na Procuradoria-Geral de Justiça. Os trabalhos da manhã desta sexta-feira (16/10), segundo e último dia do evento, foram marcados pela apresentação do Coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Saúde Pública e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, sobre o atendimento às pessoas em situação de rua. Com o tema "Serviço de Atendimento ao Cidadão: a porta de entrada", a palestra evidenciou a atuação do MPSC na área, com foco na escuta ativa e humanizada como instrumento para fortalecer políticas públicas e qualificar o atendimento à população. 

"A mensagem principal que buscamos passar é que as histórias e os dramas das pessoas são o nosso insumo e o nosso material de trabalho. Se não conseguimos ouvir essas pessoas e, mais do que isso, transcender do individual para o coletivo, para trabalhar essas questões de forma mais ampla na sociedade, não estamos cumprindo adequadamente o nosso papel. É preciso essa mudança de chave. É preciso coletivizar quando vemos o caso individual chegando", resumiu Sens.

Após a apresentação, os participantes fizeram uma série de manifestações e questionamentos sobre soluções e estratégias capazes de enfrentar o crescimento da população em situação de rua. Como exemplo, Sens destacou o projeto Moradia Acolhedora. A iniciativa adota a metodologia internacional Housing First (Moradia Primeiro), que inverte a lógica tradicional de atendimento à população em situação de rua e, em vez de exigir previamente a superação de problemas como dependência química, desemprego ou transtornos de saúde para então garantir moradia, oferece uma casa segura e individualizada como ponto de partida para a recuperação da autonomia e da dignidade. 

Reconhecimento  

O Presidente do CNOMP, Renzo Siufi, afirmou que a expressiva participação dos Ouvidores após a exposição demonstrou o impacto positivo da palestra e das experiências compartilhadas. Segundo ele, trata-se de um trabalho "louvável e humano", merecedor de reconhecimento.  

A Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, também ressaltou a relevância do tema. "Achei de extrema importância, até porque é um problema que o Brasil enfrenta de forma grave", afirmou. Para ela, o Ministério Público pode ampliar sua contribuição ao atuar em conjunto com o poder público na construção de soluções e políticas à população em situação de rua. 

No primeiro dia da reunião, na quinta-feira (15/10), o MPSC também apresentou outras iniciativas institucionais de destaque. A Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento às Violências e de Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, apresentou o Mapa do Feminicídio como ferramenta de apoio à atuação integrada do Ministério Público. A Promotora de Justiça abordou ainda o projeto Proteção Mora ao Lado, que busca mobilizar a comunidade condominial para a prevenção e a identificação de sinais de violência, além de ampliar o acesso às informações sobre os canais de acolhimento, orientação e encaminhamento disponíveis.

Já a Coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC, Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, apresentou o projeto Selo de Equidade, iniciativa que estimula a adoção de práticas permanentes de prevenção, acolhimento e valorização das mulheres no ambiente institucional.

Para o Ouvidor Substituto do Ministério Público do Trabalho, Subprocurador-Geral do Trabalho André Royer Spies, a programação realizada em Florianópolis foi extremamente produtiva. "Foi uma pauta variada, com talentos do Ministério Público de Santa Catarina. Tenho certeza que o grupo sai ao final da reunião muito satisfeito com os resultados, porque a troca de experiências potencializa que as boas iniciativas sejam espalhadas pelo Brasil inteiro", destacou.  

Ainda nesta sexta-feira, a programação contou com palestra sobre inteligência artificial aplicada à comunicação institucional ministrada pelo engenheiro e executivo da Dígitro, Fabio Fernandes. 

Homenagens 

A programação também incluiu a 2ª Assembleia Geral do CNOMP de 2026. Na sequência, houve a manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pela membra auxiliar Munique Teixeira Vaz.  

O encerramento do evento foi marcado pela entrega de broches e comendas do CNOMP, em reconhecimento à atuação de integrantes e ex-integrantes das Ouvidorias do Ministério Público. Recebeu o broche a Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público da Paraíba, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. As comendas foram entregues ao Procurador de Justiça e ex-Ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo, Humberto Alexandre Campos Ramos; à Procuradora de Justiça e ex-Ouvidora do Ministério Público de Rondônia, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; e ao Procurador de Justiça e ex-Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner.