Após atuação do MPSC, homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças em Tubarão

Réu era tio-avô das vítimas e se aproveitava da relação de parentesco e proximidade para cometer os abusos; ele também ameaçava matar as mães das meninas caso elas contassem o que acontecia.

04.11.2026 13:51

A confiança decorrente dos laços familiares foi usada para cometer crimes que marcaram a infância de duas meninas. Um homem foi condenado a 49 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra as duas crianças, em Tubarão. O réu era tio-avô das vítimas e se aproveitava da relação de parentesco e da proximidade entre as residências para praticar os abusos. 

A condenação ocorreu após denúncia e atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão. Os crimes aconteceram entre 2016 e 2019, período em que uma das meninas tinha entre 4 e 7 anos e a outra, entre 3 e 6 anos. 

Conforme sustentado pelo MPSC, o homem morava no mesmo terreno da casa das vítimas e usava a autoridade decorrente do parentesco para atraí-las até o próprio quarto, onde praticava os atos libidinosos. Para impedir que os abusos fossem revelados, ameaçava as crianças, dizendo que mataria as mães delas caso contassem a alguém o que havia acontecido. 

Revelação dos abusos 

Os crimes só vieram à tona algum tempo depois. Embora tivesse deixado o local onde morava, o homem passou a frequentar as proximidades da escola das meninas. Uma delas começou a demonstrar medo de ir à escola e contou à mãe que temia encontrar o tio-avô nas proximidades. Foi nesse contexto que revelou os abusos sofridos. 

A autoria e as circunstâncias dos crimes foram comprovadas por meio dos relatos das vítimas, dos depoimentos de familiares que receberam as primeiras revelações, dos profissionais da rede de proteção e dos demais elementos de prova reunidos durante o processo. 

A pena foi fixada em 49 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social