Um morador de Joaçaba denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por agredir a ex-companheira com socos e chutes no rosto e por ameaçar matar ela e o filho dela de nove anos voltou para o presídio, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Ele havia sido solto depois de três meses e obtido a revogação das medidas protetivas devido ao suposto desejo da mulher em reatar o relacionamento, podendo se aproximar novamente dela e da criança.

A situação levou a Promotora de Justiça Francieli Fiorin a interpor um recurso em segundo grau contestando a decisão judicial e pedindo o restabelecimento da prisão preventiva e das medidas protetivas em favor da criança para preservar sua integridade física e psicológica. Os pedidos foram aceitos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na prática, isso significa que, dentro do cenário atual, o homem está proibido de receber visitas do enteado no presídio.

A Promotora de Justiça explica que a mulher tem o direito de retirar as medidas protetivas contra si, mas que é dever do MPSC resguardar a integridade da criança. "A vontade da mulher de retomar o relacionamento ou de não manter medidas protetivas em seu próprio favor precisa ser respeitada. No entanto, essa decisão não pode se sobrepor ao direito da criança de viver em um ambiente seguro, livre de violência e de ameaças. O menino presenciou agressões contra a própria mãe e também foi ameaçado de morte. É nosso dever garantir que ele não seja novamente exposto a situações que coloquem em risco sua integridade física e emocional", ressalta.

Entenda o caso

Segundo a denúncia do MPSC, os fatos teriam ocorrido em 8 de julho de 2026, por volta das 23h30, na residência da vítima, no bairro Jardim das Hortênsias, em Joaçaba. Inconformado com o término do relacionamento, o homem teria ingerido bebida alcoólica e agredido a ex-companheira com socos e chutes, concentrando os golpes principalmente na cabeça e no rosto, o que teria provocado hematomas no olho esquerdo, na testa e no braço e sangramentos na boca e nas mãos. Logo depois, teria pego uma faca e ameaçado matar a ex-companheira e o filho dela. Por fim, teria perseguido ambos pela rua.

A mulher foi levada para o hospital e o menino foi encontrado pela polícia na rua de pijama tremendo de frio devido a baixa temperatura e naquela noite teve que dormir na casa de vizinhos que não conhecia. 

Ciclo da violência

A situação chama a atenção para uma dinâmica recorrente em relacionamentos abusivos: o ciclo da violência doméstica. Nem sempre a mulher consegue romper definitivamente o vínculo com o agressor após sofrer uma violência. Em muitos casos, depois de um episódio de agressão, o autor demonstra arrependimento, promete mudar de comportamento e retoma atitudes carinhosas, criando a expectativa de que a situação não voltará a acontecer. Nesse contexto, muitas vítimas reconsideram a decisão, reatam o relacionamento e desistem das medidas protetivas.

Esse ciclo costuma passar por três fases: o acúmulo de tensão, quando surgem comportamentos de controle, ameaças e humilhações; a explosão da violência, marcada pelas agressões; e a reconciliação, quando o agressor demonstra arrependimento e promete mudanças. A dinâmica tende a se repetir e pode se agravar ao longo do tempo.

Mapa do Feminicídio

O Mapa do Feminicídio de Santa Catarina, elaborado pelo MPSC, também evidencia a importância de observar o histórico de violência, os vínculos entre vítimas e agressores e a existência de medidas protetivas para compreender os fatores de risco. O levantamento analisou os feminicídios registrados entre 2020 e 2024 e identificou padrões que ajudam a orientar ações de prevenção e proteção.