Seis escolas que são referência na rede pública municipal de Santa Catarina receberam o Prêmio Lume na noite desta terça-feira (17/10), no 6º Fórum TCE Educação, no Centro de Eventos de Chapecó. A entrega do reconhecimento é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos coordenadores. O prêmio tem como objetivo estimular o cumprimento dos planos de educação e apoiar o desenvolvimento de experiências educacionais inovadoras que atendam à diversidade cultural e à inclusão.  

Participaram do prêmio escolas das redes municipais de cada uma das seis mesorregiões do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul) que ofertam ensino fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no painel ICMS Educação do TCE/SC.   

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, destacou que é muito importante o evento, fruto de um trabalho iniciado por meio de uma cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas, que coordenam o grupo de trabalho, e outras instituições (TCE). 

"O prêmio que hoje se entrega é fruto do trabalho que foi desenvolvido pensando em outras estratégias para melhoria da qualidade do ensino e da educação. Ele é o reconhecimento para as escolas que se dedicaram, que implementaram as metas, que buscaram caminhos e estratégias individuais para atingi-las. É o reconhecimento da importância do direito à educação, que merece de fato a nossa atenção, a nossa fiscalização, a fim de que as nossas crianças possam ser adultos melhores no futuro", enfatizou o coordenador do CIJE, que representou o MPSC no evento.  

A representante das escolas vencedoras, Giani Oliveira, diretora executiva da Secretaria de Educação de Joinville, agradeceu a todas as entidades envolvidas no Prêmio Lume e enfatizou que Santa Catarina já é destaque em educação. "Ser uma escola de referência no estado, com o nível de educação que temos, é um grande diferencial. Nós entendemos que as políticas nacionais bem implantadas fazem a diferença na vida das nossas crianças. Esse é o diferencial. Não é um discurso; é uma prática do dia a dia dentro das nossas escolas", disse. 

Além do MPSC, coordenam o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação o TCE/SC e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Outras nove instituições também compõem o grupo, instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.