MPSC participa do I Encontro Regional de Conselhos Tutelares da região do Alto Uruguai
A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) promoveu o I Encontro Regional de Conselhos Tutelares da região do Alto Uruguai, com o objetivo de oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações. O Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no evento, realizado na última semana de março.
Cerca de 90 conselheiros dos municípios de Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindoia do Sul, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco, Seara e Xavantina participaram do encontro. Além dos conselheiros, alguns integrantes da rede de proteção também participaram, como Conselheiros Municipais de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e serviços de acolhimento.
Debastiani explicou que, em sua fala, abordou o acolhimento institucional e buscou enfatizar que o acolhimento é uma medida excepcional, a ser tomada apenas em casos graves. "Uma vez que deve ser dada preferência à manutenção da criança e do adolescente junto do seio de sua família, natural ou extensa, e que o acolhimento, via de regra, é uma medida que só pode ser determinada pelo Juízo da Infância e Juventude, apenas em casos excepcionalíssimos pode ser realizado emergencialmente pelos Conselheiros Tutelares", esclareceu.
Os participantes também assistiram à palestra "A função de conselheiro tutelar e sua relação com o Poder Judiciário", ministrada por uma Juíza de Direito da Comarca de Concórdia.
Últimas notícias
22/06/2026Onde assistir à série de reportagens sobre a Praia do Sumidouro
22/06/2026MPSC articula levantamento inédito com Polícia Científica para identificar órfãos do feminicídio em Santa Catarina
20/06/2026A pedido do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão de suspeito de feminicídio de jovem em Criciúma
19/06/2026Sumidouro em alerta: nesta segunda-feira, MPSC reúne especialistas para discutir impactos ambientais e climáticos de projeto portuário no Norte do estado
19/06/2026Homem é condenado a 18 anos e 4 meses de prisão por tentativa de feminicídio em Blumenau
19/06/2026Após denúncia do MPSC, homem é condenado a mais 86 anos de prisão por dupla tentativa de feminicídio em Maravilha
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste