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A 30ª Promotoria de Justiça da Capital conduziu, na manhã desta terça-feira (7/8), mais uma vistoria por meio da força-tarefa responsável por averiguar a situação dos prédios em situação de abandono em Florianópolis. Desta vez, o imóvel que recebeu a visita foi um antigo casarão que pertenceu ao coronel Vidal Ramos, que governou Santa Catarina por duas vezes no início do século XX.

Localizado na rua Frei Caneca, no Centro, o imóvel é citado em uma das 27 denúncias recebidas pela força-tarefa, criada em maio deste ano. O conjunto arquitetônico, composto por duas casas, foi tombado como patrimônio histórico em 2015, porém está em situação de abandono. Durante a vistoria, a equipe registrou a degradação da residência, que se encontra sem telhado, com vidros quebrados, paredes pichadas e com acúmulo de lixo. Também foram encontradas duas pessoas que residiam no local - segundo elas, com permissão do proprietário.

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De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, o próximo passo será recomendar à Prefeitura de Florianópolis que adote medidas urgentes visando a limpeza e a proteção do imóvel, bem como imponha ao proprietário a obrigação de restaurar a originalidade daquele patrimônio histórico, sob a supervisão do poder público, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas em face do estado de abandono e degradação a que foi submetido ao longo dos anos.

Atuação da força-tarefa

Criada em maio deste ano, a força-tarefa do MPSC recebeu 27 denúncias até o momento, analisou os materiais encaminhados e realizou três vistorias, contando a de hoje. Aos dois casos anteriores foi recomendada a adequação dos imóveis, e um dos proprietários, inclusive, optou por demolir a edificação, enquanto o outro no prazo de 30 dias deverá informar quais medidas adotou em relação à segurança do imóvel abandonado. A previsão é de que, no próximo dia 21, seja realizada uma reunião com outros 17 proprietários de imóveis em situação de abandono para que seja elaborada uma recomendação e definido um prazo para regularização.