• LEGISLAÇÃO INTERNA >> Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ >> Portarias

PORTARIA N. 02869/2025

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso XIX, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, RESOLVE:

DESIGNAR os doutores RAFAEL DE MORAES LIMA, matrícula 305.026-2, Promotor de Justiça, em exercício das funções de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; ANDREY CUNHA AMORIM, matrícula 305.140-4, Procurador de Justiça, em exercício das funções de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; CAROLINE SARTORI VELLOSO MARTINELLI, matrícula 340.447-1, Promotora de Justiça, em exercício das funções de Secretária-Geral do Ministério Público; e os servidores PAULO CESAR ALLEBRANDT, matrícula 358.095-4, ocupante do cargo efetivo de Programador de Computador, em exercício das funções de Coordenador de Planejamento; KELI SOARES DE ANHAIA, matrícula 318.121-9, ocupante do cargo efetivo de Técnica do Ministério Público, em exercício das funções de Chefe do Setor Escritório de Processos; ANDREAS JUMES, matrícula 318.589-3, ocupante do cargo efetivo de Analista em Administração, em exercício das funções de Coordenador de Recursos Humanos; DANIELLE DURIEUX REITZ, matrícula 303.951-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do Ministério Público, em exercício das funções de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas; e ANDRÉ LUIZ GRAMS, matrícula 384.879-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público, em exercício das funções de Gerente de Estágio e Residência para comporem Grupo de Trabalho voltado à avaliação das demandas de pessoal provenientes das áreas do Ministério Público de Santa Catarina, com prazo de conclusão dos trabalhos de 1 (um) ano, devendo apresentar relatório conclusivo no âmbito do Processo 2025/012861 para a deliberação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, após o término do referido prazo.

REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 29 de maio de 2025.

VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA