Detalhe
Fixa cronograma de inspeções nas Promotorias de Justiça de membros autorizados a residir fora da comarca de lotação.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso II, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e parágrafo único do artigo 6º do Ato n. 22/2008/CGMP,
RESOLVE:
Fixar cronograma de inspeções para as Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
Comarca de Descanso | |
Promotoria Única | 16 de maio de 2016 |
Comarca de Palmitos | |
Promotoria Única | 17 de maio de 20016 |
Comarca de Quilombo | |
Promotoria Única | 18 de maio de 2016 |
Comarca de Campo Belo do Sul | |
Promotoria Única | 19 de maio de 2016 |
Comarca de Capinzal | |
1ª Promotoria de Justiça | 20 de maio de 2016 |
Comarca de Ibirama | |
1ª Promotoria de Justiça | 8 de agosto de 2016 |
Comarca de Blumenau | |
6ª Promotoria de Justiça | 9 de agosto de 2016 |
Comarca de Brusque | |
2ª Promotoria de Justiça | 10 de agosto de 2016 |
Comarca de Itajaí | |
9ª Promotoria de Justiça | 11 de agosto de 2016 |
Comarca de Tijucas | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 12 de agosto de 2016 |
Comarca de Criciúma | |
6ª Promotoria de Justiça | 14 de setembro de 2016 |
Comarca de Laguna | |
2ª Promotoria de Justiça | 15 de setembro de 2016 |
Comarca de Garopaba | |
1ª Promotoria de Justiça![]() |
16 de setembro de 2016 |
Comarca de Lebon Régis | |
Promotoria de Justiça | 23 de setembro de 2016 |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 08 de março de 2016
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público