Documento emitido pela Secretaria Estadual de Saúde traz orientações sobre o atendimento de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica nos Serviços de Urgência e Emergência em SC.
Documento firmado nesta quinta-feira (26/4) contou com a participação de diversos representantesde casas e templos de religião de matriz africana da região da Capital.
Ética e cidadania são conceitos importantes que devemos saber desde crianças. Com o objetivo de promover a educação e conscientização acerca desses temas, o MPSC reativou o Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC). Assista e saiba mais!
A Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, e o Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins, debateram questões jurídicas e técnicas sobre o assunto e destacaram a importância do trabalho do Ministério Público catarinense na fiscalização das políticas públicas.
MPSC questiona a ocupação dos cargos de controladores internos de Coronel Martins, Galvão, Passos Maia, São Domingos e Xaxim por servidores comissionados, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais. As ações são resultado do programa Unindo Forças, desenvolvido pelo Centro de Apoio da Moradidade Administrativa do MPSC para fortalecer as UCIs dos municípios catarinenses e impulsionar a atuação da instância administrativa na prevenção e na repressão de ilícitos.
José da Silva Júnior falou sobre compliance e emergências ambientais na Univali, em Florianópolis.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
advogado? ...
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...
