A imagem mostra uma sala de aula com várias crianças sentadas em suas carteiras, prestando atenção em um adulto que está de pé na frente da sala. As crianças estão usando uniformes escolares e algumas levantam a mão, possivelmente para fazer perguntas ou responder algo. O adulto está vestido formalmente com terno e gravata. Há uma lousa branca ao fundo com algumas anotações e cartazes educativos nas paredes. A sala é bem iluminada, com luz natural entrando pelas janelas à esquerda.

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. O Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e estojos de canetas coloridas como premiação. O membro do MPSC falaou às crianças sobre valores essenciais para a vida em sociedade. "Tenham boas atitudes, respeitem seus colegas, valorizem seus professores e fiquem longe das drogas. Cada escolha boa que vocês fizerem hoje vai garantir um futuro incrível amanhã", aconselhou.

EDUCAÇÃO LEIA MAIS

Sodalitas Finis: Condenados 38 integrantes de organização criminosa

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó junto com o GAECO no Oeste catarinense.

CRIMINAL LEIA MAIS

Réu que matou homem a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Xaxim

O crime tem relação com facções criminosas. Réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e munições e corrupção de menores. 

TRIBUNAL DO JÚRI    LEIA MAIS
A imagem mostra uma mão humana segurando a pata de um cachorro. O fundo apresenta fitas laranjas e o texto "Abril laranja."

Abril Laranja: MPSC destaca evolução da legislação para garantia dos direitos dos animais

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais, ressalta avanços e desafios na proteção animal. 

MEIO AMBIENTE LEIA MAIS
ver todas notícias

Post
Denúncias Eleitorais
Post

Portal da transparência

Post

Requerimento de Acesso a Informação

Post

DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Peticionamento externo

PostEnvio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

Encontre uma Promotoria de Justiça

Utilize os campos abaixo para encontrar uma Promotoria de Justiça

limpar filtros
BUSCAR

Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Veja todos
Mãos de idosos

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

Saiba mais
Prato de salada

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

Saiba mais
Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

Saiba mais
Moedas e planilha

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

Saiba mais

Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

Veja todas

Ainda não achou o que procura?

Olá. Você já navegou pelo site e ainda não encontrou o que procura?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga esclarecer suas dúvidas.

Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Tire suas dúvidas

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...

Procure o termo desejado