Aviso de pauta: Mulher acusada de encomendar morte da companheira do ex-marido vai a júri popular em Chapecó
A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já foram julgados.
Será submetida a júri popular na próxima terça-feira (9/12), no Fórum da Comarca de Chapecó, uma mulher de 69 anos acusada de ser a mandante de uma tentativa de homicídio cometida contra a companheira do seu ex-marido. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentará a condenação da ré pelo crime, com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme o MPSC, a ré, inconformada com o fim do casamento, buscou os serviços de uma cartomante para prover a reconciliação com o ex-marido, que já estava em um novo relacionamento. Como não obteve o resultado esperado, a mulher – aliada com a cartomante e o marido dela – teria fornecido recursos financeiros para o planejamento e a execução do assassinato da nova companheira do ex-marido. Outro homem foi contratado para cometer o atentado. Na tarde de 3 de junho de 2019, no Centro de Chapecó, o executor atirou três vezes contra a vítima, que foi atingida na cabeça. Ela sobreviveu, mas ficou com lesões graves e permanentes.
No plenário do júri, o Ministério Público será representado pelos Promotores de Justiça Júlia Ferreira Santos e Michel Eduardo Stechinski – este, integrante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJÚRI) do MPSC. "A ação da ré como mandante do crime está devidamente comprovada a partir de confissão espontânea e detalhada perante o delegado de polícia. Na ocasião ela compareceu espontaneamente e estava acompanhada do seu advogado", aponta o Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça demonstra a autoria e a materialidade dos atos. "O Ministério Público sustentará a condenação da ré, considerando as provas amealhadas tanto na fase investigativa quanto no âmbito judicial. Será uma resposta não só para a vítima, que teve graves sequelas decorrentes da tentativa de homicídio, mas para a sociedade chapecoense", conclui a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos.
Outros envolvidos já foram julgados
Em 25 de novembro de 2021, o executor dos disparos foi condenado a 15 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Em uma sessão do Tribunal do Júri em 12 de maio de 2022, o marido da cartomante foi condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo de promessa de recompensa e por recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na mesma data, a cartomante foi sentenciada a quatro anos de prisão, em regime aberto, pela prática de extorsão contra a cliente que encomendou o assassinato. Contudo, ela foi absolvida pela tentativa de homicídio. O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça anulou a sentença; ela deverá ser submetida a um novo julgamento.
Serviço
O quê: júri popular de mulher acusada de mandar matar a companheira do ex-namorado em 3 de junho de 2019
Quando: terça-feira (9/12), às 8h
Onde: Fórum da Comarca de Chapecó
Orientações para a imprensa
Credenciamento: Não é necessário credenciamento com antecedência, apenas a identificação padrão para ingressar no Fórum.
Captação de imagem e som: A gravação de áudio e vídeo e a captura de fotos podem ter restrições e necessitam de autorização prévia do Juiz.
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