O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo e o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, da 40 Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participaram, nesta quarta-feira (11/11), em Florianópolis, da National Multi-Stakeholder Roundtable on Violent Extremism Based on XRIRB, encontro promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Eles participaram da Mesa Redonda Nacional sobre Extremismo Violento Baseado em Xenofobia, Racismo e Outras Formas de Intolerância, ou em Nome da Religião ou Crença.  Os dois Promotores de Justiça fazem parte do Grupo Permanente de Enfrentamento ao Racismo e outras Formas de Intolerância (GECRIM), que fica dentro do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do MPSC.

O encontro buscou qualificar a atuação das instituições na identificação dessas ameaças e na construção de respostas, inclusive por meio da cooperação internacional e de medidas preventivas. Além de representantes brasileiros, participaram convidados e especialistas da Argentina, de Portugal e de instituições europeias e regionais.

O Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo destaca que mesa redonda trouxe ao debate nacional o conceito de XRIRB, adotado pela Assembleia Geral da ONU na Sétima Revisão da Estratégia Global contra o Terrorismo, de 2021: ataques motivados por xenofobia, racismo e outras formas de intolerância. “As discussões, que reuniram órgãos de persecução de vários países e as próprias plataformas digitais, mostraram que a radicalização acontece hoje em redes, chats e jogos on-line, com forte atração de adolescentes por subculturas niilistas e ligação clara com os ataques a escolas. Para o Ministério Público, isso exige integrar a persecução penal, o que inclui a obtenção célere de prova digital com base no Marco Civil da Internet, à atuação preventiva na tutela da infância e da educação. Exige também dar centralidade às vítimas, em regra pertencentes a grupos historicamente discriminados. Esse é o sentido do mandado constitucional de repúdio ao racismo e ao terrorismo: impedir que o discurso de ódio se converta em violência”, destacou.

 A programação teve sequência nesta quinta-feira (12/11). Foram discutidos temas como radicalização e recrutamento no ambiente digital, novas subculturas extremistas, violência nas escolas, vulnerabilidades associadas ao ingresso em grupos extremistas, disseminação de conteúdos pela internet e acesso a provas digitais. A participação dos dois Promotores de Justiça inseriu o MPSC nesse intercâmbio de experiências sobre um fenômeno que ultrapassa fronteiras e tem forte relação com o ambiente digital.  

O encontro deu continuidade a iniciativas realizadas anteriormente no Brasil pelo UNODC: um treinamento ocorrido em Brasília, em setembro de 2024, voltado à investigação on-line de atores ligados ao XRIRB, e uma mesa-redonda nacional realizada em São Paulo, em novembro de 2025. A edição de Florianópolis ampliou o debate para novos atores nacionais e incorporou diferentes perspectivas internacionais.