Como identificar situações de risco na internet, reconhecer comportamentos que ultrapassam os limites e saber onde buscar ajuda? Essas foram algumas das questões abordadas pela promotora de Justiça Luiza Sperb Napoleão em uma palestra para estudantes do 6º ano da Escola de Educação Básica Castro Alves, em Araranguá, realizada na manhã desta quinta-feira (29/10). 

Durante a conversa, os alunos receberam orientações sobre o uso seguro da internet, os crimes que podem ser cometidos no ambiente virtual e as respectivas consequências legais. A atividade também trouxe exemplos de situações reais, com o objetivo de ajudar os estudantes a reconhecer possíveis ameaças, compreender como agir diante delas e conhecer os canais disponíveis para fazer denúncias. 

A palestra integra as ações do programa Acesso Seguro, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltada à conscientização, à educação digital e à prevenção de riscos na internet. O programa busca ampliar o conhecimento de crianças e adolescentes, famílias e profissionais da rede de proteção sobre os desafios do ambiente digital e as formas de prevenir violações de direitos. 

“Conversamos com estudantes com idade média de 13 anos, eles foram extremamente participativos, foi muito gratificante estar aqui e poder passar um pouco desse programa que temos no Ministério Público, mostrar como eles respondem pelos atos praticados no ambiente virtual, a forma que eles devem se portar, que eles devem denunciar caso verifiquem que estão sofrendo algum tipo de violência ou vendo algum tipo de situação que não deveria estar acontecendo na internet. Eles fizeram várias perguntas, foi um momento muito bacana”, pontuou a Promotora de Justiça.  

Para a diretora da escola, a escolha do tema foi extremamente pertinente. “Foi um tema muito oportuno, porque hoje nossas crianças e adolescentes estão muito envolvidos com a internet, e muitos deles não tem noção de que existe sim uma lei para o mundo virtual, a internet não é um mundo sem lei. Observei eles prestando muita atenção, ao final fizeram perguntas, participaram, demonstrando interesse já que é algo que faz parte do mundo deles”, contou Patrícia Ribas Siqueira.  

Prevenção e proteção no ambiente digital 

Conversas em jogos online, grupos fechados em aplicativos de mensagens, acesso a conteúdos inadequados para a faixa etária e abordagens de criminosos em ambientes frequentados por crianças e adolescentes são alguns dos desafios que exigem atenção de famílias, escolas e instituições responsáveis pela proteção da infância e da juventude. 

Diante desse cenário, o Acesso Seguro foi estruturado pelo MPSC para disponibilizar informações e ferramentas educativas que contribuam para a prevenção de violências no ambiente virtual e fortaleçam a atuação dos diferentes públicos envolvidos na proteção integral de crianças e adolescentes. 

Entre os recursos previstos estão uma cartilha para pais e responsáveis, um glossário de termos do universo digital, materiais de apoio para palestras, um jogo educativo para uso nas escolas, uma websérie com relatos de casos reais e da atuação institucional, vídeos informativos sobre segurança digital e um painel de dados para apoiar a análise do cenário e o planejamento de ações preventivas. 

Lançamento oficial em novembro 

O programa será lançado oficialmente durante o evento “Proteção Integral na Era Digital: desafios e perspectivas para a atuação institucional”, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no auditório do MPSC, em Florianópolis. 

A iniciativa é desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC. A proposta é contribuir para que crianças e adolescentes utilizem a internet com mais segurança e para que pais, responsáveis, professores, conselheiros tutelares e demais profissionais da rede de proteção estejam mais preparados para identificar riscos e agir diante de possíveis violações de direitos.