Novos Promotores de Justiça participam de fiscalização de instituição de longa permanência para idosos

Os novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participaram, nesta segunda-feira (5/10), da inspeção de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI). A atividade integra o Curso de Ingresso e ocorreu em São José, com fiscais da vigilância sanitária do município, do Corpo de Bombeiros e integrantes do Conselho Municipal do Idoso.

A inspeção foi conduzida pelo Coordenador dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos; pela Coordenadora-Adjunta do CDH e CSP, Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha; e pelo Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, que atua na área da Cidadania e dos Direitos Fundamentais.

Antes da prática, os novos membros participaram da parte teórica. A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha apresentou principais irregularidades identificadas em ILPIs, como funcionam essas instituições e outros assuntos. Já na inspeção, eles puderam compreender de maneira aprofundada a estrutura de uma ILPI e o modo de fiscalizá-la. Para analisar o local, os recém-empossados se dividiram em dois grupos e verificaram todos os cômodos, enquanto ouviam as considerações e conheciam alguns dos moradores.

O Coordenador do CDH e do CSP destacou que, para garantir o bem-estar e a segurança das pessoas que moram em ILPIs, é necessário que o Ministério Público esteja presente nesses lugares. “É assim que se faz a proteção dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”, afirmou.

O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli explicou que esse tipo de experiência é valioso para quem está ingressando na carreira. “Para além da estrutura física, é preciso verificar os cuidados que as pessoas idosas estão recebendo. A atividade de hoje auxiliará os novos Promotores de Justiça quando forem para suas comarcas. É uma ótima experiência para o aproveitamento e para o futuro da atuação”, disse.

Antes de ingressar como Promotor de Justiça Substituto, Theo Victor Ramos Rosenau foi residente em Direito e teve a oportunidade de participar de fiscalizações em Joinville. “Hoje aprendemos na prática a metodologia das inspeções e outras normativas que se aplicam com relação a tutela de pessoas idosas”, compartilhou.

A Promotora de Justiça Substituta Bianca Caneppele Sott Audino ressaltou que o contato com a instituição foi essencial para que os novos membros ampliem seus conhecimentos. “Em breve, cada um irá para sua circunscrição e essa é uma realidade que vamos encontrar. O Promotor de Justiça deve estar atento a diversas questões e essa atividade auxilia no bom exercício da função”, apontou. 

Sobre as ILPIs

As instituições de longa permanência para idosos são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.

As ILPIs demandam visitas periódicas de fiscalização para a verificação das condições de funcionamento, o acompanhamento dos serviços e a garantia da efetiva proteção dos direitos das pessoas acolhidas.

A atuação do MPSC envolve múltiplas dimensões e é marcada pela intensidade das atividades extrajudiciais e pela complexidade das demandas, que exigem acompanhamento contínuo, articulação interinstitucional e busca por soluções estruturais.