Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo D'Albuquerque, começou hoje uma visita técnico-institucional ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na visita serão apresentadas boas práticas de resolutividade da instituição. Além disso, o grupo irá conhecer programas e núcleos especiais criados pelo MPSC.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que evidenciou que a gestão de resolutividade está no DNA do MP catarinense. "Essa semente foi plantada e semeada aqui, no início da década de 80, pelo Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz. Ele foi o maior expoente da tutela difusa, dos direitos coletivos e individuais. Nosso MP e as pessoas que o integram foram afetadas por essa visão e essa forma de atuar, que teve as primeiras diretrizes lá no começo da década de 80. Desde então, sempre buscamos atuar de forma inovadora e resolutiva", disse. "Vamos aproveitar esses dias para trocar experiências sobre gestão de resolutividade, aprimorar nosso trabalho e refletir em conjunto sobre esse modelo de MP em construção", afirmou.

O Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, também falou sobre a oportunidade desta troca de experiências. "Estamos felizes pela Corregedoria Nacional, que, ao querer implantar a rotina da resolutividade, lança seu olhar para o MP catarinense. Vamos apresentar alguns resultados interessantes do nosso trabalho. Temos projetos para compartilhar e oportunidade para aprender. Esses dois dias serão de grande valia para que possamos também aperfeiçoar nossos programas".

O Corregedor Nacional, Oswaldo D'Albuquerque, ressaltou que a Corregedoria é um grande órgão estratégico do Ministério Público e que a visita irá contribuir para aperfeiçoar iniciativas focadas em resolutividade. "Estamos aqui para conhecer mais profundamente o trabalho realizado, as iniciativas do MP catarinense, e buscar a parceria institucional e interinstitucional para levar ainda mais resultados para a sociedade", afirmou.

Apresentações

Na programação está prevista a apresentação dos programas "Educação na Meta", "Saúde Fiscal dos Municípios", "Legalidade Ambiental e Sustentável", "Transparência e Cidadania", "Transformação MP" e "Implantação de OKRs".  Além disso, a comitiva irá conhecer o Núcleo de Enfretamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão do Gênero (NEAVID), o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), o Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crimes (NEAVIT) e boas Práticas na Gestão de Promotorias de Justiça (GesPro). Está prevista, ainda, a apresentação da Câmara de Resolução de Conflitos, da Corregedoria, do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina e do Programa de Regionalização do Grupo Especial Anticorrupção.